Da Assecom Dep.Bira
A Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão atendendo um requerimento da
Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu a Audiência Pública sobre o
Combate ao Racismo. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (21), na
Sala de Comissões da Casa Legislativa.
A proposta de audiência
partiu da CUT em comemoração pelo mês da Consciência Negra e pelo Dia Nacional
da Consciência Negra: 20 de novembro. O deputado Bira do Pindaré (Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Casa) presidiu a audiência e dedicou à memória
do ex-Secretario de Estado da Igualdade Racial João Francisco, falecido
terça-feira (20).
Ao lado do deputado petista,
na mesa da reunião, estavam: Ana Amélia Bandeira do Centro de Cultura Negra
(CCN); Maria Oliveira da CUT; Ruth Gonçalves da Secretaria de Estado de
Igualdade Racial (SEIR); Ana Amélia Campos da Fundação Palmares; Josenira
Santos do Grupo Mãe Andressa; Paulo Dumas do Fórum Intergovernamental de
Promoção da Igualdade Racial (FIPIR).
Durante a audiência foram
apresentados relatos das dificuldades enfrentadas pelas comunidades negras no
Brasil e no Maranhão. A questão salarial dos negros também foi abordada pelos
integrantes da mesa da audiência. “Os negros recebem menos que os brancos, não
tem acesso a maioria das políticas públicas, morrem todos os dias em situações
degradantes”, relatou Maria Oliveira.
No Maranhão existem mais de
700 comunidades quilombolas, apenas 408 possuem certificações de comunidades
emitidas a pedido da Fundação Palmares. Todos os certificados foram entre 2004
e 2012. A expectativa da Fundação para este ano, é de aproximadamente 50
certificações entregues e comunidades reconhecidas.
O deputado Bira lembrou os
avanços promovidos pelo Governo do PT no combate ao racismo, como a política
afirmativa de cotas raciais em Universidades Federais e as recentes cotas para
o funcionalismo público. O professor Luizão, nascido no quilombo Saco das Almas,
considerou como maior problema do Brasil e do Maranhão o problema da
regularização fundiária.
“Os principais problemas
enfrentados pelos quilombolas da zona rural e da zona urbana são: regularização
fundiária e falta de água. Precisamos construir uma nova abolição com terras e
educação de qualidade para a população negra do Maranhão”, defendeu Luizão.
Encaminhamentos
O Deputado comprometeu-se em
propor a criação da Frente Parlamentar de combate ao racismo, além de pedir
celeridade na criação da Medalha, no âmbito da Assembleia Legislativa “Magno
Cruz”. A proposta do parlamentar espera aprovação do plenário desde 2011.
A CUT e os ouros membros da
Mesa propuseram a realização de ações para marcar o inicio da década de combate
ao racismo em 2013. Sugeriram a oficialização do dia 20 de novembro como
feriado estadual. Também solicitaram a realização de audiências municipais para
tratar da temática e a criação de um grupo para estudar os artigos da
constituição que se referem aos direitos das comunidades negras.
Sou totalmente contra esse excesso de proteção aos negros. Contra qualquer tipo de cota para eles, porque assim eles estão dando atestado de que são inferiores que os outros humanos. Veja o Dr. Joaquim Barbosa, será que ele chegou ao supremo voi através de cotas? Precisamos acabar com esse protecionismo. Pergunto a voce Bira o cerebro do negro é menor que o do branco? O negro tem é que estudar e trabalhar de igaldade com o branco.
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