Da Assecom dep. Bira
A Assembleia Legislativa do
Maranhão promoveu uma audiência pública, atendendo um requerimento do deputado
estadual Bira do Pindaré (PT), na tarde desta quarta-feira (19), no auditório
Fernando Falcão. A realização do evento foi uma solicitação da FETAEMA, dentro
do agendamento de lutas proposto pelo movimento “Grito da Terra do Maranhão”
2013.
Aproximadamente 500
trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão lotaram as dependências da
Casa Legislativa. Além do deputado Bira, participaram do evento as deputadas Valéria
Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS), representantes da FETAEMA, da CONTAG, OAB,
CPT e ITERMA. O INCRA foi convidado, contudo não mandou representante.
Trabalhadores rurais ocupam
as sedes do INCRA e da SEDES desde as primeiras horas desta quarta-feira e
reivindicam uma pauta a ser atendida pelos órgãos reguladores e pelo Governo do
Estado. O “Grito” pede melhorias no atendimento e na assistência as comunidades
rurais que passa pela regularização fundiária, respostas em relação aos
inúmeros casos que o ITERMA e o INCRA não conseguem dar andamento; violência no
campo, trabalhadores ameaçados, sendo assassinados; revisão do orçamento do
Estado para a agricultura familiar, para 2013 estão previstos investimentos de
menos de 1%.
Os trabalhadores rurais
relataram diversos casos de despejos forçados e desapropriação de terras por todo
o estado do Maranhão. Na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, região sul do
estado, cerca de 300 famílias vivem, desde 1989, em constante insegurança.
Joaquim das Mangabeiras
solicitou que a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa investigue os títulos
de terras concedidos para pessoas de outros estados e o desmatamento de terras
na região de Ipueira em São Raimundo das Mangabeiras. Ele questionou as terras
públicas que existem no Maranhão.
O INCRA foi o principal alvo
das manifestações dos trabalhadores rurais. O ITERMA também foi bastante
criticado pela falta de equipes e pessoal para atender a demanda dos
trabalhadores. A vereadora de São Luís, Rose Sales, lembrou que o problema da
regularização fundiária também é muito forte na região metropolitana de São
Luís.
“Paço do Lumiar tem 20
comunidades sem nenhuma titulação de terra. O INCRA virou as costas para o
Maranhão nunca implantou políticas públicas fundiárias reais. O sul do estado
vive o mesmo problema que acontece em plena ilha de São Luís”, protestou a
Vereadora.
Chico Miguel, presidente da
FETAEMA, destacou como os trabalhadores rurais e a agricultura familiar são
colocados em segundo plano pelo Governo do Estado. “Existem 1,7 milhão de
pessoas no Maranhão vivendo na miséria. Os órgãos do governo estão sucateados,
o orçamento de 2013 para a agricultura foi de R$ 60 milhões, entretanto apenas
1% é destinado para agricultura familiar. 2 milhões de trabalhadores rurais são
ameaçados de morte diariamente”, ressaltou Chico Miguel.
O advogado da CPT, Diogo
Cabral, propôs dois encaminhamentos: Ele pediu a proteção dos trabalhadores
rurais que estão ameaçados de morte; também solicitou que a Comissão de
direitos Humanos da ALEMA faça a mediação junto ao ITERMA sobre a comunidade Eugênio Pereira, onde 1500 famílias estão ameaçadas de despejo.
Pergunte para a governadora, o Iterma e a Sedinc, porque eles não promovem a regularização fundiária das comunidades da zona rural da ilha. A vereadora Rose Sales tem lutado por todas estas. Parabens vereadora.
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