Audiência debate atuação de psicólogo no sistema prisional

Agência Assembleia

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (26), audiência pública que teve como proposta principal discutir a atuação do psicólogo no sistema prisional maranhense.

O debate foi provocado por representantes do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP/Ma) que defenderam, além da reestruturação do sistema prisional, maior valorização dos profissionais, assim como a realização de concurso público para a contração de novos psicólogos.

“A escassez de recursos humanos e técnicos reflete significativamente no trabalho dos psicólogos que atuam nas unidades do sistema penitenciário do Estado. É necessário, de forma urgente, que o governo contrate novos profissionais e invista no melhoramento do sistema, oferecendo aos detentos as condições necessárias de ressocialização”, avaliou Francisca Moraes, psicóloga integrante do Conselho Regional Penitenciário e que trabalha com presos do Complexo de Pedrinhas desde o início da década de 80.

Avaliação semelhante fez a secretária estadual adjunta de Direitos Humanos, Nilda Turra. De acordo com ela, reequipar o sistema penitenciário do Estado é uma ação que beneficiará não apenas os psicólogos, mas também todos os outros profissionais que trabalham no setor.

O debate também abordou a normatização e as políticas de atuação do psicólogo no que se refere ao exame criminológico. No Brasil, há uma polêmica em torno do referido exame. “O psicólogo que faz o exame é o mesmo que atende o detento. É necessário que as autoridades competentes normatizem esta prática”, disse a coordenadora do Conselho, Nelma Pereira.

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputada Eliziane Gama (PPS), a audiência foi proveitosa e serviu para iniciar uma discussão importante sobre as condições de trabalho dos profissionais do sistema prisional. “O debate foi importante porque também se abordou a situação dos presos e os mecanismos que, de fato, promovam a ressocialização dos mesmos”, comentou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública o deputado Bira do Pindaré (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Luis Antônio Câmara Pedrosa, representante da OAB-MA e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; além de vários psicólogos filiados ao CRP.