Da Assecom/Gab. do dep. Bira do Pindaré
A sede do Incra foi palco de uma audiência entre os Ministros de Estado e as comunidades quilombolas, nesta quarta-feira (22). A reunião tinha o intuito de resolver a situação dos quilombos no Estado do Maranhão. O espaço teve falas de vários líderes quilombolas e o auditório se pintou de povo, de trabalhador, de lutadores, que exigiam direitos, entre eles o essencial, o direito à vida digna.
Estavam presentes na mesa de discussão, presidida pelo secretário-geral da República: o representante da Central da Pastoral da Terra (CPT), padre Inaldo Serejo, as ministras Luzia Bairros (Igualdade Racial), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Márcia Quadros (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Celso Lacerda, o deputado federal Domingos Dutra (PT), os deputado estaduais Bira do Pindaré e Eliziane Gama (PPS), a vereadora Rose Sales (PCdoB), os líderes quilombolas, Anacleta Padilha, João da Cruz e representantes do Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (Monquibom).
Anacleta Padilha, quilombola, demonstrou sua indignação com a real situação das grandes empresas (grandes empreendimentos) ao dizer que a Vale não vale. “Não podemos esperar mais, queremos uma ação” disse ela.
Inaldo Padilha, quilombola, alertou sobre insegurança pública no interior do Maranhão e sobre os constantes conflitos que tem acontecido na região, sem que haja investigações eficientes. “Não temos uma delegacia, carecemos de justiça na comunidade” disse o quilombola.
O ministro da Justiça colocou a força nacional a disposição para proteger os trabalhadores rurais do Maranhão. “O Estado Brasileiro veio ao Maranhão para dar um basta nesta violência”, afirmou o secretário-geral da República.
Celso Lacerda, presidente do INcra sugeriu a criação de um grupo para fazer parte de um cronograma de trabalho para que a sociedade acompanhe as políticas públicas. “Vamos trazer outra superintendência do Incra para o Maranhão e titularizar as áreas quilombolas. Vamos, ainda, contratar 30 relatórios antropológicos para o Estado, através de concurso público”, prometeu o presidente do Instituto.
A ministra Maria do Rosário citou o slogan do governo federal “Brasil um país de todos” e disse que a presença dos ministérios no Estado é para enfrentar os mandantes das mortes, reabrir inquéritos e acabar com a impunidade no Maranhão.
“Cada ministro e instituições têm a missão de estar no meio do povo e junto com o povo. Tivemos mortes e lutamos contra essa impunidade. O governo federal cela este compromisso com o povo. O direito a terra é fundamental” destacou ele.
A ministra de Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadros, afirmou coordenar a política da agricultura familiar e a reforma agrária junto ao Incra. Falou que é prioridade a construção da relatoria para garantir titulações de terra, dentro do Programa Brasil sem miséria e que seja implementado no Maranhão o Plano Rural Brasileiro.
Luzia Bairros, ministra da Igualdade Racial, registrou que 2011 é o ano nacional do afrodescendente. Informou, ainda, que neste ano acontecerá o 4° Encontro Nacional dos Quilombolas, considerado essencial para os interesses dos trabalhadores. “O movimento vai mudar, vamos tratar as questões em Alcântara e no Maranhão. Temos que definir o que vai ser feito na parceria entre o governo federal e estadual. Podemos trabalhar como Iterma para titular as terras” pontuou Luiza.
Para o deputado Bira do Pindaré o encontro foi marcante para o Maranhão, por ter sido a primeira vez que tantas autoridades se dispuseram em reunião com quilombolas, debater a erradicação da miséria.
“Tivemos a presença de três ministras, do presidente nacional do Incra, do presidente da Fundação Palmares, do Defensor Geral da União, do representante da Secretaria Geral da presidência da república e do Ministro da Justiça. Estavam aqui para resolver a problemática dos quilombolas. Esse encontro é fruto da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras que protestaram perante o Governo do Estado, o INCRA e demais órgãos públicos” defendeu o parlamentar.
Bira destacou a importância do compromisso firmado por aquelas autoridades e esclareceu que não podemos parar por aqui, pois muita coisa ainda precisa ser feita. “Não existe erradicar a miséria, sem resolver as questões fundiárias. Começar pelos quilombolas é digno.” Finalizou o deputado.
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