O deputado Bira do Pindaré utilizou o pequeno expediente na sessão desta quarta-feira (15), para registrar os encaminhamentos propostos na audiência pública “Resíduos Sólidos: Gestão, destino e inclusão”, realizada na tarde de ontem (terça-feira, 14).
O parlamentar, autor do requerimento em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, agradeceu a participação dos deputados que prestigiaram o espaço e se dispuseram a investigar soluções para melhorias de trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Ele também agradeceu a presença de dom Xavier, Leonardo Soares, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Antônio Lima, da Superintendência do Ibama, no Maranhão; de Ricardo Medeiros, da Secretaria Municipal de Obras; Gilberto Barlei, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis; Márcia Maria, da Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga; José Ferreira Lima, catador e presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz; Francisco das Chagas, do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Material Reciclável, em Brasília; e Ricarte de Almeida Santos, representando a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, a principal parceira da audiência.
“Por fim, parabenizo aos servidores da Casa e toda a equipe que nos acompanhou e que dando assistência e garantindo o sucesso da audiência”, agradeceu Bira.
O deputado enumerou como encaminhamentos dois Projetos de Lei, um sobre o uso de papel reciclado e reciclagem no âmbito da administração estadual, e outro tornando obrigatória a coleta pelos revendedores de baterias, pilhas e lâmpadas florescentes usadas no território maranhense.
Bira acrescentou, ainda, encaminhamentos na forma de indicações, para que seja elaborado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Indicações ao Governo do Maranhão de implementação do Plano Plurianual; inclusão no mesmo plano ou em Programas Estaduais de Estímulo para a criação de Centro de Triagem e Transporte dos Resíduos Sólidos. Sendo, também, incluída uma audiência concedida pela Prefeitura de São Luís à Cooperativa de Mulheres da Bacia do Bacanga. “Incluímos, também, a supervisão pelas Secretarias competentes do Estado a situação do trabalho infantil nos lixões maranhenses” afirmou.
A maior preocupação do deputado é com os catadores e catadoras que, segundo ele, desenvolvem um trabalho inexorável para o meio ambiente e à sociedade como um todo. Ele lembrou que houve a inclusão dos catadores e das catadoras de resíduos sólidos nos programas de qualificação profissional do Estado do Maranhão” destacou o parlamentar.
Em tom emocionado, Bira destacou, na sessão, uma das falas ditas pelo presidente da Associação dos Catadores e Catadoras durante a audiência: “o meio ambiente não depende da gente, é a gente que entende do meio ambiente”.
Bira também cumprimentou o deputado Eduardo Braide pela aprovação da Emenda Constitucional que garante recursos para o combate ao câncer no Maranhão.
“Nós levantamos a voz, aqui, também em relação à situação do Aldenora Bello. Eu acho que a origem dessa proposta foi aquela discussão e todo aquele debate que travamos. Acho importante que se cumpra o papel com medidas dessa natureza. Isso reforça a luta pela sobrevivência digna do nosso povo no Estado do Maranhão” registrou o parlamentar.
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