O deputado Bira do Pindaré participou, na manhã desta segunda-feira (11), de uma reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que objetivava a criação da Segunda Vara da Comarca de Barreirinhas.
Na oportunidade, Bira informou o Presidente do TJ-MA (Jamil Gedeon) que fará uma indicação pedindo que seja enviado um oficio a ele e ao Desembargador Antonio Guerreiro Jr, Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, solicitando ao poder judiciário, diante do excesso de demanda judicial na cidade de Barreirinhas, que enviem com urgência, a esta Casa projeto de Lei criando a Segunda Vara da Comarca da cidade.
A indicação surgiu após o deputado reunir-se com a Associação dos Advogados de Barreirinhas (AAB) e do Juiz de Direito da Comarca da cidade, que enfrenta a cada dia dificuldades para atender a crescente demanda por justiça.
A cidade tem uma população de 54 mil habitantes e uma única Vara não suporta mais a quantidade de processos. No Maranhão inúmeras comarcas de menor densidade populacional como João Lisboa, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Presidente Médici e Presidente Dutra já possuem mais de uma vara.
Em relação ao acervo processual da Comarca de Barreirinhas estão em tramitação 4.600 processos. No ano de 2010, segundo dados da Secretaria Judicial, foram distribuídas 1.014 ações, perfazendo uma média mensal de 84,5 feitos. Já em 2011, em apenas 5 meses, a distribuição já registra 788 processos novos. A média mensal de distribuição, portanto, neste ano, é de 157,6 processos.
De acordo com o parlamentar “a criação de mais uma vara na Comarca de Barreirinha, além de facilitar o acesso à Justiça da população da cidade e da região, facilitará o trabalho realizado pelos operadores do direito, o que justifica a apresentação da presente indicação, motivo pelo qual reitero pedido de apoio de meus pares para sua aprovação”, declarou Bira do Pindaré.
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