Da Assecom Dep. Bira
O deputado Bira do Pindaré (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (17), de uma reunião no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante o encontro foi entregue ao Desembargador, Jamil Gedeon, um relatório sobre a audiência pública: “Direitos das comunidades e Regularização Fundiária” realizada dia 11 de agosto, na Assembleia Legislativa.
Acompanharam o parlamentar na reunião com o presidente do TJ-MA: Alberto Tavares e Yuri Costa, defensores públicos; Creusamar de Pinho da União por Moradia Popular e Dona Conceição da Pindoba. Na oportunidade foram apresentados os desdobramentos da audiência, o Desembargador recebeu o relatório da Assembleia Legislativa.
Bira ressaltou a importância desse encontro para a construção de um canal de diálogos entre as comunidades e o TJ-MA. “Propomos uma parceria, uma mediação pelo TJ dos muitos conflitos fundiários, na ilha de São Luís. A comunidade Terra Sol, em Paço do Lumiar, vive um clima tenso, várias famílias ameaçadas de despejo precisam de ajuda e estamos aqui para resolver essa questão”, argumentou.
Como resposta as reivindicações da comissão, o Presidente do TJ-MA, anunciou a realização do Fórum Judiciário entre os dias 12 e 14 de dezembro. Ele também garantiu a participação das comunidades e a criação de uma Vara especializada para tratar a questão fundiária nas grandes cidades do MA.
“A resposta que daremos é no sentido de criação da Vara agrária itinerante. Desde já convido toda sociedade e as comunidades a participar desse processo de construção”, afirmou Jamil Gedeon.
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