Da Assecom Dep. Bira
O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (05), para propor uma flexão dos nove dias de protesto e paralisação dos bombeiros e policiais militares do Maranhão.
“Este movimento paredista provocou a maior crise institucional no Maranhão, desde a reabertura democrática”, desta forma o petista iniciou seu pronunciamento. A partir do dia 23 de novembro, foram nove dias, de intensos embates, ameaças e tensões.
Inúmeras tentativas de negociação desde o início de 2011, por intermédio da Comissão de Segurança, do Presidente José Carlos (PT), não prosperaram. No dia 8 de novembro houve a promessa de uma proposta do Governo do Estado que seria apresentada em até 15 dias, fato que não ocorreu.
“A proposta não veio, o que veio foi a Força Nacional, o que veio foi um pedido de ilegalidade do movimento, o que veio foi um pedido de prisão dos líderes do movimento”, protestou Bira.
O parlamentar considerou equivocada e errônea a postura do Governo estadual, quando anunciou que não negociaria com os paredistas até eles encerrarem o movimento.
Bira apresentou uma cronologia dos fatos e contextualizou todo movimento paredista. “No quinto dia, na segunda-feira dia 28 de novembro, tudo parecia perdido quando tivemos uma reunião com o General do Exercito, Gomes Matos Filho. O deputado Neto Evangelista, a deputada Eliziane Gama e vários Deputados Federais, fizemos essa reunião a noite lá no 24º BC. Percebi no dia seguinte que essa reunião foi fundamental porque o general foi ao encontro da Governadora e na oportunidade conseguiu finalmente abrir um canal de negociação com a designação do Senador João Alberto”, explicou o parlamentar.
O Deputado continuou a comentar sobre os fatos ocorridos e revelou que propôs a intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na pessoa do Presidente da Seccional Maranhão Mario Macieira. A partir de então as negociações passaram a acontecer na sede da Ordem. “A OAB, foi a chave para a solução do impasse, negociação difícil, a primeira rodada muito animadora de nove pontos, sete foram acordados, ficou então a questão salarial. A segunda rodada foi um balde de água fria, não se conseguiu avançar e parecia que a coisa ia se desenrolar por mais tempo. E finalmente na terceira e última rodada se conseguiu um acordo graças ao avanço da proposta do governo”, elencou.
O petista apresentou algumas reflexões que podem ser tiradas a partir deste fato. Primeiro ele afirmou que não se pode tratar movimentos sociais, do povo do Maranhão com menosprezo, inconseqüência e irresponsabilidade. Ele lembrou que a polícia é a ponta de lança da segurança no Estado, merece ser tratada com zelo e cuidado.
“Segundo: situações como essa não se resolvem com arrogância, não se resolve com truculência e muito menos com intransigência, é preciso diálogo, é preciso negociação, e por essa razão o Governo errou ao declarar que estavam fechadas as negociações, não deveria, porque o risco era eminente, ninguém tinha controle sobre a situação, qualquer coisa poderia acontecer, e em situações como essa, jamais podemos deixar o canal de negociação”, criticou Bira.
Com relação ao posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, no tratamento do movimento dos trabalhadores militares, Bira disse “o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, não devem jamais perder o foco da pacificação social, missão muito nobre, de um judiciário contemporâneo, moderno, muito além do positivismo jurídico, tem que colocar a justiça acima da lei e buscar permanentemente um Termo de conciliação, esse é o objetivo nobre do Judiciário contemporâneo.”
Ao se pronunciar sobre a decisão do Presidente da Casa e de alguns parlamentares em cancelarem as sessões plenárias, durante a ocupação dos militares, Bira foi contundente. “O fechamento deste Parlamento é uma atitude abominável, sobretudo em tempos que vivemos, que conceitualmente é considerado tempo de democracia, nós não podemos aceitar em nenhuma hipótese. Já ouvi diversos argumentos do temor, da insegurança que havia com os deputados, o receio de alguns deputados até de transitar na Casa, nada disso justifica fechar o Parlamento, eu não conheço episódio no Brasil de nenhum Parlamento Estadual ter fechado por conta de movimento social de qualquer natureza, eu não conheço precedente na história do Brasil”, constatou.
Bira ainda disse que essa atitude antidemocrática e autoritária só teve o intuito de calar a voz povo do Maranhão. “Fechar o parlamento é calar os representantes do povo, é calar todos nós que fomos eleitos para representar o povo, eu faço esse discurso com veemência, porque quero acreditar que isso jamais se repetirá nessa Casa”, criticou.
Por fim o Deputado exaltou algumas figuras e participações indispensáveis no tratamento da questão. “A OAB e o Exército Brasileiro, ambos se empenharam como poucos pela mediação e por uma solução pacífica; Também destaco os papeis dos parlamentares que se engajaram, que participaram independente de ser situação ou Governo; Faço questão também de frisar o papel e a desenvoltura de setores da Imprensa, não posso generalizar infelizmente, que mantiveram a população informada com equilíbrio e imparcialidade; Também destaco os gestos dos movimentos sociais, vi aqui quilombolas, vi aqui sem teto, vi aqui diversos sindicatos, MST; Faço questão de frisar a postura e principalmente a postura exemplar dos servidores militares, em nenhum momento houve radicalismo da parte deles; É preciso reconhecer a postura dos servidores militares, inclusive para os dirigentes nacionais”.
Bira encerrou sua reflexão com uma frase entoada pelos quilombolas em todo movimento de luta. Frase que serve de aprendizado e revela que todo poder emana do povo e só o povo pode decidir seu futuro. “Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro!”
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