Da Assecom Dep. Bira
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 21 de dezembro de 2011, quinze Emendas, propostas pelo Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT), ao orçamento de 2012.
Cultura, Saúde, Infraestrutura, Direitos Humanos e questões sociais foram prioridades as áreas prioritárias atendidas pelas emendas propostas pelo parlamentar.
Para o Fomento de atividades artístico culturais. A Emenda N°163/2011 financiará a realização do espetáculo da Via Sacra organizado pelo grupo Grita no município de São Luís. Já a Emenda N°164/2011, beneficiará o “Carnaval de Segunda”, organizado pelo Laborarte, no Município de São Luís. Outra emenda ajudará o Centro de Cultura Negra, em atividades referentes ao “Dia da Consciência Negra”.
No segmento de Infraestrutura, as emendas foram distribuídas contemplando construções, melhoramentos e asfaltamento de algumas áreas. A Emenda N°165 foi destinada a reforma da sede do Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais – CDPAE, no Município de São Luís. Foram destinados, ainda, emendas para recuperação da Feira do Monte Castelo, Feira do Vinhais; Uma emenda foi destinada para construção do Centro Social no Residencial Maria Firmina (União Por Moradia Popular); outra emenda é específica para revitalização das feiras livres, no município de São Luís; Para Contemplar a cidade de Pindaré-mirim uma emenda financiará a construção da Praça de Pindaré; Emendas foram encaminhadas para o Calçamento de Vias Públicas nos Municípios de Governador Nunes Freire e São José de Ribamar.
Já nos segmentos de Saúde, Meio ambiente, questões sociais, tais como socialização de recuperados, e Direitos Humanos. O Hospital Aldenora Bello, em São Luís, recebeu uma emenda, assim como outra foi enviada para a implantação do Sistema Ambiental de Saneamento Básico no Residencial João do Vale (União Por Moradia Popular), no Município de São Luís. A Fazenda da Esperança, no Município de Coroatá, receberá emenda para recuperação de dependentes químicos. Para a aquisição de veículos para atendimento às vítimas nas Zonas Rurais do interior do Estado.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que Assembleia Legislativa possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.
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