“O poder público é preconceituoso com a comunidade LGBTT” diz Airton Ferreira

                                                                                           AssCom Gabinete Deputado Bira do Pindaré

Fotografia: Jr. Lisboa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública sobre Combate a Homofobia, requerida pelo Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT), através do requerimento N° 126/2012, atendendo a um pedido do Grupo Gayvota.

Estavam na mesa além do Deputado Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, o Secretário Adjunto, Marcelo Amorim, a defensora pública, Ana Lorena, Ana Luiza Borges, Coordenação Estadual de DST/AIDS, Wendel Alencar, Coordenação Municipal DST/AIDS, Joel Valetim e Airton Ferreira, ambos do Grupo Gayvota.

A proposta do espaço era discutir as políticas públicas, e encaminhar soluções que contemplem a comunidade de Gays Lésbicas e Travestis e Transexuais (GLBTT). Nesse sentido, a Audiência discutiu casos de violência contra homossexuais e a deficiência do poder público em tratar pacientes com AIDS.

O coordenador do grupo Gayvota, Airton Ferreira, relatou o assassinado brutal contra um adolescente de 14 anos, do município de Bequimão, enterrado vivo pelo pai, após este descobri que o filho era homossexual. E afirmou que quando se trata de crimes contra gays, a Secretaria de Segurança Pública negligencia.

Airton alertou para o fato, de que só este ano, quatro homossexuais foram assassinados e nenhuma investigação foi concluída e muito menos priorizada. “O poder público é preconceituoso com a comunidade LGBTT. Igrejas, outras comunidades, a mídia e boa parte da população, criminalizam os nossos Movimentos. E nós acreditamos tanto na nossa homossexualidade, que fazemos dela nossa militância. E essa luta não é só nossa, é da criança e do adolescente, é do negro, do pobre, é da mulher”, defendeu o ele.

Wendel Alencar, da secretaria municipal de saúde, destacou que o combate a homofobia é essencial, inclusive, para o tratamento de pessoas com doenças sexualmente transmissíveis. “Ter AIDS, ou mesmo, trabalhar com AIDS é só um segmento de um cenário da saúde mais amplo. Por isso é importante se discutir homofobia de maneira inter setorializada”, Ana Luiza Boes, da coordenação estadual DST/AIDS.

Bira destacou o direito à vida que deve ser assegurado a todo ser humano. Segundo ele a violência deve ser combatida, pois a luta contra a homofobia é uma luta contra o mau trato e a violência, seja ela física ou emocional.

Pensamento semelhante, ao do deputado, teve o senador evangélico Magno Malta (PR/ES), em 19/07/2011, quando o PLC 122, que trata da criminalização dos crimes homofóbicos, passou a se chamar Projeto de Lei Alexandre Ivo, adolescente torturado até a morte em 2010. “Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT), também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres”.

Alguns dos encaminhamentos tirados da Audiência Pública foram: Criar a Lei do Programa Estadual: Maranhão sem Homofobia; Criar o Conselho LGBTT; Dia Estadual de Combate à Homofobia (dia 17 de maio de cada ano); Reativação dos Centros Referencia; Campanha nas escolas focando o combate a homofobia; Criar legislação específica de combate a tortura no segmento; Viabilizar Audiência Pública com Educação sobre o tema.