Da Assecom Dep. Bira
No dia 10 de dezembro de 2012 a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) completa 64 anos. A DUDH é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris.
O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o grande expediente da Assembleia Legislativa para lembrar a importância da data e do documento, que desde sua adoção, em 1948, foi traduzida em mais de 360 idiomas. A Declaração é o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados, inclusive a brasileira.
Para o Parlamentar, os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros.
Oscar Niemeyer - Museu de Arte Contemporânea
Aproveitando o Dia da Declaração Universal de Direitos Humanos o petista anunciou que encaminhará indicação à Governadora para que ela construa o Museu de Arte Contemporânea do MA idealizado por Oscar Niemeyer. O mestre da arquitetura brasileira faleceu com 104 anos de idade no último dia 05.
Niemeyer projetou a Praça Maria Aragão e deixou pronto o projeto do Museu de Arte Contemporânea do MA, no local onde hoje é o Espaço Cultural. “A governadora poderá dar uma grande contribuição para a história de São Luís, e do Maranhão, construindo e consolidando esta obra. Os direitos humanos também serão reconhecidos, porque a luta de Oscar Niemeyer foi uma luta pela afirmação dos direitos mais elementares da humanidade”, destacou Bira.
Cipó Cortado
O deputado Bira celebrou a decisão do juiz Márlon Reis que suspendeu a ação que determinava o despejo de 250 famílias de trabalhadores rurais no acampamento Cipó Cortado, no município de Senador La Rocque. As 250 famílias de trabalhadores rurais deveriam ser despejadas no dia 06, segundo a decisão anterior do juiz Marcelo Baldochi, proferida em outubro passado.
Márlon Reis determinou o recolhimento imediato de todos os mandados e que fosse oficiado à Polícia Militar para desmobilizar o aparato policial eventualmente mobilizado para dar cumprimento à sentença.
Encontro Estadual de Direitos Humanos
O Conselho Estadual de Direitos Humanos organiza o Encontro Estadual de Direitos Humanos, em comemoração pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento será realizado no Auditório do CEUMA do Renascença, nos dias 12 e 13 deste mês.
Para o deputado Bira vivemos em um Estado que tem os piores indicadores sociais do Brasil, uma realidade que não tem como ser escondida. “Nós, infelizmente, vivemos em um Estado onde os direitos humanos ainda não são uma realidade. Quando a gente fala em direitos humanos a gente fala direito a educação, direito a saúde, direito ao transporte, direito a cultura”, protestou.
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