“Detran-MA queria utilizar APAC como cortina de fumaça para esconder esquema”, acusa advogado

Denúncia! Foi o marco central da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no âmbito da Comissão de AdministraçãoPública, Seguridade Social e Relações de trabalho, na tarde desta terça – feira (14). A atividade que tinha como objetivo principal discutir o funcionamento e a qualidade do serviço de emplacamento de veículos prestado pelo Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran/MA), tornou-se espaço de graves denuncias.

            Após questionamentos feitos pelos presidentes do Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, da Federação Nacional dos Despachantes de trânsito e do Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão; seguindo das respostas espaçadas e sem encaminhamento objetivo por parte do diretor geral do Dentran, a palavra foi fraqueada aos presentes.

            O advogado e ex membro da APAC, Rafael Silva, denunciou o grande esquema das placas, tendo protocolado uma representação junto ao Ministério Público para fazer a denúncia. Segundo Rafael, o convênio do Dentran / MA - APAC tinha a finalidade única de utilizar a reputação desta segunda instituição.

            “Neste convênio a APAC serviria de uma cortina de fumaça para acobertar um esquema de fraude através de uma empresa chamada LCintra LTDA, que foi indicada pela direção do Detran - MA desde meados do ano passado sem qualquer processo licitatório. A empresa LCintra consultoria e participações se apresentou dentro do Tribunal de Justiça para o Grupo de monitoramento de sistema carcerário, se apresentou a direção da APAC dentro da OAB, como a empresa que seria responsável pelo fornecimento do sistema de informática  no novo sistema de emplacamento”.

Após meses de trabalho voluntário dedicado as causas defendidas pela APAC, Dom Xavier publicou no blog da instituição o motivo pelo qual suspendeu o convênio com o Detran. Conforme comunicado da APAC, no dia 23/04, menos de uma semana do começo do novo sistema, a Associação “recebeu informações de que a empresa contratada para realização do sistema de informática (e que receberia R$ 30,00 por par de placas, paga pelos usuários), não realiza serviços de informática, tendo subcontratado uma empresa do Rio Grande do Sul, que cobraria apenas R$ 1,50 pelo mesmo serviço”.

            Com esse valor, o reemplacamento da atual frota de veículos automotores custaria mais de 31 milhões de reais pagos pelos usuários. Isso significa que, apenas com o reemplacamento da atual frota, a LCintra consultoria e participações LTDA e a  UTSCH Brasil receberiam, cada uma, os seguintes montantes: R$ 13.766.880,00 (treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais) relativo ao reemplacamento dos 458.896 automóveis, caminhões, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, camionetas e utilitários, atualmente em circulação. E ainda, mais R$ 7.413.858,00 (sete milhões, quatrocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) relativo às 411.881 motocicletas, motonetas, reboques, semirreboques e triciclos já em circulação. Enquanto que a LCintra pagaria pouco mais de Um milhão pelo serviço executado por a empresa do Rio Grande do Sul.

Segundo representação protocolada por Rafael, a APAC foi a última entidade convidada para fazer parte do convênio. De acordo com a denúncia feita pelo advogado, o Detran já havia definido a empresa LCintra como responsável pelo serviço de informática.

“Até agora, a direção do Detran e o deputado Roberto Costa, que é responsável pela nomeação da direção do Detran, não esclareceram qual o fundamento jurídico da indicação da empresa LCintra consultoria e participações LTDA, estão tentando jogar essa responsabilidade para APAC  porque a inteligência do esquema colocou a responsabilidade do contrato como se fosse da APAC”, afirmou.

           

      Fato que causou mais alvoroço na Audiência Pública que, como dito em (in)certo blog, trataria apenas da discussão do novo sistema de emplacamentos do Detran de acordo com o que determina a resolução CONTRAN nº231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos, no qual estes deverão utilizar placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas.

      “Nós nunca entendemos porque a empresa LCintra foi indicada, mas o Google é revelador de muitas verdades que devem vir a público. A LCintra consultoria e participações LTDA é presidida pelo senhor Marcelo de Souza Cintra, que no ano 2000, segundo comprova o diário oficial era assessor parlamentar do senador João Alberto e colega de gabinete do então assessor parlamentar e atual deputado Roberto Costa. Não há e até hoje não foi apresentado fundamentação jurídica para a indicação da empresa LCintra consultoria e participações LTDA, mas há indícios de uma clara relação pessoal”, informou Silva.

           Diante dos fatos, o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) defendeu a apuração das denúncias. “As acusações que o Rafael faz devem ser apuradas. Ele já tomou a providência e encaminhou ao Ministério Público uma representação. O Ministério Público, como uma instituição séria deve responder a sua demanda, e nós como parlamentar devemos acompanhar os desdobramentos”, frisou.

Veja comunicado da APAC:

http://socializandonoticiaseideias.blogspot.com.br/2013/04/comunicado-da-apac-d-e-sao-luis.html