quinta-feira, 16 de maio de 2013

Emplacamento: Bira do Pindaré cobra do Ministério Público investigação sobre denúncia feita pela APAC


Da Assecom Dep. Bira

A audiência pública sobre o serviço de emplacamento prestado pelo Detran no estado do Maranhão voltou a ser pauta de discursos de parlamentares da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (16).

O deputado Bira do Pindaré (PT), autor do requerimento para realização do evento, atendeu um pleito dos despachantes do Maranhão que questionavam o modelo do serviço prestado pelo Detran-MA.

Além dos despachantes, e do diretor do Detran-MA, estavam presentes também o Sindicato dos despachantes e a Federação Nacional. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) divulgou um comunicado que foi entregue pelo diretor do Detran informando que o convênio referente ao emplacamento está suspenso.  

O deputado Bira fez a leitura do comunicado da APAC com data do dia 26 de abril de 2013. Trechos do comunicado: “A APAC contratou as empresas que foram, desde o início do ano passado, apresentadas pelo Detran para a realização do objeto do citado convênio. O sistema de emplacamento veicular estava agendado para o Detran iniciar no próximo dia 29. Após meses de trabalho para a operacionalização das atividades da APAC no convênio, na terça-feira passada, 23 de abril”.

A denúncia da APAC prossegue: “a APAC recebeu informações de que a empresa contratada para a realização do Sistema de Informática, que receberia trinta reais por par de placas, pagas pelos usuários, não realiza os serviços de informática tendo subcontratado uma empresa do Rio Grande do Sul, que cobraria apenas um real e cinquenta centavos pelo mesmo serviço. Isso representaria apenas, considerando-se o reemplacamento da frota atual de 1.122.713 veículos automotores, mais de trinta e um milhões de reais pagos pelos usuários sem nenhum serviço efetivo sendo prestado.

Tendo em vista a gravidade dos fatos a APAC questiona a necessidade ou não de licitação para definição das empresas a participarem do novo sistema de emplacamento veicular para adequação às exigências do Contran. A APAC São Luís resolveu suspender as atividades do convênio, romper o contrato com a citada empresa, no caso L-CINTRA e solicitar que o Detran verifique perante a Procuradoria Geral do Estado a legalidade acerca da continuidade do convênio.

As denúncias foram encaminhadas, através de representação, ao Ministério Público do Estado pelo ex-vice Presidente da APAC e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva. O deputado Bira destacou a necessidade de uma investigação pelo Ministério Público e que o assunto possa ser esclarecido para a Casa Legislativa e para toda sociedade maranhense. A APAC é uma instituição presidida, em São Luís, por Dom Xavier Guilles, o que garante para a população a seriedade e o rigor no tratamento do convênio com aquela instituição.

Flávio Dino

Bira ressaltou a importância da presença do Presidente da Embratur, Flávio Dino, no Maranhão. Para ele seria estranho se uma liderança do porte do Presidente da Embratur não viesse para o estado. “Esse esforço imenso de estar aqui ao lado do seu povo, que tanto reconhece e tanto tem esperança no seu trabalho e na sua atuação. E ele tem demonstrado isso à frente da Embratur, e, certamente, isso alimenta a esperança de todos nós”.

Ameaça   

O jovem Marcos Robério, militante da Comissão Pastoral da Terra, no município de São José dos Basílios relatou ao deputado Bira do Pindaré um caso de ameaça de morte. O jovem estaria sendo ameaçado em razão de ter apresentado denúncias contra a Prefeitura local. Marcos pede que a ameaça seja divulgada e apurada pelas autoridades competentes.   

3 comentários:

  1. EM MINAS GERAIS É ASSIM

    Um grupo de 63 pessoas privadas dividem um
    bolo de 3 milhões por mês em emplacamento.

    ACESSE

    fenadesp.tumblr.com

    ResponderExcluir
  2. EM MINAS GERAIS É ASSIM

    Um grupo de 63 pessoas privadas dividem um
    bolo de 3 milhões por mês em emplacamento.

    ACESSE

    fenadesp.tumblr.com

    ResponderExcluir
  3. EM MINAS GERAIS É ASSIM

    Um grupo de 63 pessoas privadas dividem um
    bolo de 3 milhões por mês em emplacamento.

    ACESSE

    fenadesp.tumblr.com

    ResponderExcluir