Da Assecom Dep. Bira
A audiência pública sobre o
serviço de emplacamento prestado pelo Detran no estado do Maranhão voltou a ser
pauta de discursos de parlamentares da Assembleia Legislativa, na manhã desta
quinta-feira (16).
O deputado Bira do Pindaré
(PT), autor do requerimento para realização do evento, atendeu um pleito dos
despachantes do Maranhão que questionavam o modelo do serviço prestado pelo
Detran-MA.
Além dos despachantes, e do
diretor do Detran-MA, estavam presentes também o Sindicato dos despachantes e a
Federação Nacional. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) divulgou
um comunicado que foi entregue pelo
diretor do Detran informando que o convênio referente ao emplacamento está
suspenso.
O deputado Bira fez a leitura
do comunicado da APAC com data do dia 26 de abril de 2013. Trechos do
comunicado: “A APAC contratou as empresas que foram, desde
o início do ano passado, apresentadas pelo Detran para a realização do objeto
do citado convênio. O sistema de emplacamento veicular estava agendado para o
Detran iniciar no próximo dia 29. Após meses de trabalho para a
operacionalização das atividades da APAC no convênio, na terça-feira passada,
23 de abril”.
A
denúncia da APAC prossegue: “a APAC
recebeu informações de que a empresa contratada para a realização do Sistema de
Informática, que receberia trinta reais por par de placas, pagas pelos
usuários, não realiza os serviços de informática tendo subcontratado uma
empresa do Rio Grande do Sul, que cobraria apenas um real e cinquenta centavos
pelo mesmo serviço. Isso representaria apenas, considerando-se o reemplacamento
da frota atual de 1.122.713 veículos automotores, mais de trinta e um milhões
de reais pagos pelos usuários sem nenhum serviço efetivo sendo prestado.
Tendo
em vista a gravidade dos fatos a APAC questiona a necessidade ou não de licitação para definição das empresas a
participarem do novo sistema de emplacamento veicular para adequação às
exigências do Contran. A APAC São Luís resolveu suspender as atividades do
convênio, romper o contrato com a citada empresa, no caso L-CINTRA e solicitar
que o Detran verifique perante a Procuradoria Geral do Estado a legalidade
acerca da continuidade do convênio.
As
denúncias foram encaminhadas, através de representação, ao Ministério Público
do Estado pelo ex-vice Presidente da APAC e integrante da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, Rafael Silva. O deputado Bira destacou a necessidade de uma
investigação pelo Ministério Público e que o assunto possa ser esclarecido para
a Casa Legislativa e para toda sociedade maranhense. A APAC é uma instituição
presidida, em São Luís, por Dom Xavier Guilles, o que garante para a população
a seriedade e o rigor no tratamento do convênio com aquela instituição.
Flávio Dino
Bira
ressaltou a importância da presença do Presidente da Embratur, Flávio Dino, no
Maranhão. Para ele seria estranho se uma liderança do porte do Presidente da
Embratur não viesse para o estado. “Esse esforço imenso de estar aqui ao lado
do seu povo, que tanto reconhece e tanto tem esperança no seu trabalho e na sua
atuação. E ele tem demonstrado isso à frente da Embratur, e, certamente, isso
alimenta a esperança de todos nós”.
Ameaça
O jovem Marcos Robério, militante da Comissão
Pastoral da Terra, no município de São José dos Basílios relatou ao deputado
Bira do Pindaré um caso de ameaça de morte. O jovem estaria sendo ameaçado em
razão de ter apresentado denúncias contra a Prefeitura local. Marcos pede que a
ameaça seja divulgada e apurada pelas autoridades competentes.
EM MINAS GERAIS É ASSIM
ResponderExcluirUm grupo de 63 pessoas privadas dividem um
bolo de 3 milhões por mês em emplacamento.
ACESSE
fenadesp.tumblr.com
EM MINAS GERAIS É ASSIM
ResponderExcluirUm grupo de 63 pessoas privadas dividem um
bolo de 3 milhões por mês em emplacamento.
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EM MINAS GERAIS É ASSIM
ResponderExcluirUm grupo de 63 pessoas privadas dividem um
bolo de 3 milhões por mês em emplacamento.
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