Da Assecom Dep. Bira
Moradores da Comunidade do
Engenho do município de São José de Ribamar procuraram a Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar mais uma prática
de grilagem.
Após a denúncia, os
deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Bira do Pindaré (PT)
e Eliziane Gama (MD), visitaram oficialmente a comunidade. Na oportunidade, os
parlamentares conversaram com as pessoas da comunidade e constataram o trabalho
realizado, plantação de hortaliças e as casas que ali existem.
Entretanto a visita da
Comissão de Direitos Humanos foi afrontada e desrespeitada de maneira arbitrária.
Cerca de 60 casas da comunidade foram invadidas, derrubaram toda a plantação
dos trabalhadores e das trabalhadoras. A vinagreira, maxixe, alface, pimenta,
levaram tudo à base da força do trator e de jagunços.
Para agravar a situação, a
juíza responsável pelo caso informou que não há nenhuma ordem expedida de reintegração
de posse em relação à comunidade do Engenho. Existe uma ordem de reintegração
de posse em relação à Geniparana que, conforme o mapa de São José de Ribamar é
outra área distante do Engenho.
O deputado Bira garantiu ter
conhecido um morador da comunidade que exibiu uma certidão de nascimento constando
nascimento: 1966, em Engenho, São José de Ribamar. O documento é mais uma
comprovação de que realmente a comunidade é antiga e os moradores já têm o
direito pela posse pacífica em virtude de permanecerem mansamente naquela
localidade.
“Eu não sei como, mas mais
uma vez aparece um documento dizendo que um cidadão é proprietário daquela
terra e esse cidadão resolve tirar na marra os trabalhadores e trabalhadoras da
sua terra, mais de 60 famílias. E agora? O que eles vão fazer? Vão aumentar os
números do desemprego, dos bolsões de miséria, dessa dificuldade que nós já sabemos
ser imensa no Estado do Maranhão”, alertou Bira.
O petista solicitou à polícia
do Maranhão e à Secretaria de Segurança Pública, a abertura de inquérito para investigar
mais esse caso de grilagem de terra, na ilha de São Luís, em São José de
Ribamar. Ele também pediu que o Ministério Público tomasse providências, no
sentido de dar proteção as famílias ameaçadas de morte, conforme registro em ocorrência
policial. Os moradores não podem nem comparecer na área porque estão ameaçados
de morte.
“Nós não sabemos qual vai
ser o desfecho, mas vamos lutar até o fim para que seja feita a justiça. A ação
foi arbitrária, questionável e, no mínimo, tem que ser apurada a sua conduta
por tipificar uma conduta criminosa. É o que pedimos desta tribuna, pedimos justiça
em favor da Comunidade de Engenho, em favor do povo do Maranhão”, cobrou Bira.
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