Na sessão desta quarta-feira (12), o deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) registrou o dia mundial de combate ao trabalho infantil,
destacando que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), mais de 140 mil crianças e adolescentes são exploradas no Maranhão.
O parlamentar demonstrou que o número informado pelo IBGE
representa cerca de 20% da população maranhense na faixa etária de 10 a 17 anos
e defendeu que lugar de criança é na escola. Em seguida, citou o ranking das
cidades maranhense que exploração esse tipo de trabalho: 1° Paulino Neves, 2°
Igarapé Grande, 3° Pedro do Rosário.
Em 2011, Bira apresentou um projeto de lei que proibiria
contratos e convênios com empresas que explorassem o trabalho infantil. A
proposição foi aprovada pela Assembleia Legislativa e, em 2012, vetada pela
Governadora do Maranhão. Na ocasião do veto, ele até questionou “O que a governadora tem contra
as crianças? ”.
“A governadora vetou o nosso projeto, inviabilizou o
projeto que visava o combate ao trabalho infantil do Estado do Maranhão, que
visava impedir a contratação de empresas que exploram o trabalho infantil. Até
hoje não consegui compreender por que esse governo se recusou a sancionar uma
iniciativa que reforça a luta contra o trabalho infantil. Honestamente não
consigo compreender”, protestou o petista mais uma vez.
De acordo com o petista, que foi delegado do trabalho,
houve um esforço gigantesco junto com várias instituições e entidades civis na
luta contra o trabalho infantil. Pediu, novamente, que a governadora faça uma
reflexão sobre a importância da luta contra o trabalho infantil e reveja o
posicionamento sobre o projeto que tem como finalidade única somar no combate
ao trabalho infantil no Estado do Maranhão.
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