Deputados de Oposição denunciam “Conselhão” da Governadora ao presidente da OAB/MA

Os deputados da bancada de oposição protocolaram, na manhã desta quinta-feira (04), uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil - seccional maranhense - (OAB/MA) pedindo ajuizamento de uma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o “Conselhão” da Governadora Roseana.

O “Conselhão” foi criado por José Reinaldo para comportar apenas os secretários de Estado, já no governo Jackson Lago ampliou-se o número de vagas de 20 para 50. A oligarquia, vendo o conselho de forma diferente, aumentou de 50 para 206 o número de conselheiros, cada um indicado pela oligarquia e recebendo dos cofres públicos estaduais a importância de R$ 5.800,00 por reunião. O conselho se reúne uma vez por mês e o Conselheiro que não participar da reunião poderá apresentar um atestado de faltas, que recebe a quantia sem dificuldade alguma.

De acordo com o líder da oposição, Rubens Junior, a ação se faz necessária devido ao desvio de finalidade. O comunista informou que o objetivo do ajuizamento da ação é investigar a lei que modificou o conselho.

Já o deputado Bira destacou que todos os membros do “Conselhão” foram candidatos derrotados, pré-candidatos para eleições de 2014 ou parentes de candidatos. E considerou um abuso do Governo os critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago aos conselheiros. No mesmo sentido, o deputado Marcelo Tavares defendeu a extinção do Jethon e a redução do número de conselheiros.

O presidente da OAB/MA considerou o conselho imoral e afirmou desnecessária a quantidade de conselheiros, tendo em vista que nem o parlamento estadual, que funciona por eleição, possui essa quantidade absurda de vagas. Macieira se comprometeu a investigar, por meio de comissão especializada da OAB/MA.

A reunião foi mais uma tentativa de, através do diálogo, os deputados de oposição combater a continuação dos atrasos causados pela oligarquia ao Maranhão. A representação foi assinada pelos deputados Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Eliziane Gama, Marcelo Tavares, Rubens Junior e Othelino Neto.