Da Assecom Dep. Bira
A denúncia veiculada pelo
portal "Atual 7", na manhã desta terça-feira (13), repercutiu na
tribuna da Assembleia Legislativa. O site afirma que, no dia 19 de julho de
2013, o Secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao Governo do Maranhão foi
à cidade de Santa Rita, a custa de dinheiro público.
De acordo com o portal, o
Secretário participou de um churrasco na casa do Secretário-adjunto da
Casa Civil, Antônio José Muniz. Na oportunidade, o pré-candidato, não
somente prometeu a assinatura de R$ 1,8 milhão para o prefeito da cidade, como
também ensinou o aliado a como ganhar dinheiro com convênios.
O deputado Bira do Pindaré
(PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa e mostrou preocupação com a
prática insinuada pelo site. O Atual 7 garante possuir uma gravação do Secretário
de Infraestrutura comentando sobre uma operação que fará com recursos de R$ 3,5
milhões, já autorizados pela Governadora, a fim de promover seu grupo político,
visando as eleições de 2014.
Bira lembrou que o parecer da
Procuradoria Geral da República, pedindo a cassação da Governadora, evidenciou o
uso dos convênios para cooptação de cabos eleitorais na véspera da eleição de
2010. Foram assinados 670 convênios durante o período vedado.
O parlamentar acredita que
temendo a repercussão negativa da assinatura desses convênios na véspera das
eleições de 2014, o Governo do estado se antecipou e começou a tradicional
cooptação de cabos eleitorais ainda em 2013.
Para Bira a Governadora
colocou seu pré-candidato na Secretaria de Infraestrutura, na tentativa de dar
musculatura política ao ex-prefeito de São José de Ribamar. “Talvez por essa
razão, colocaram o pré-candidato na Secretaria que mais faz convênios, que é a
Secretaria de Infraestrutura, nenhuma secretaria faz mais convênios do que a de
Infraestrutura, porque ali está exatamente e principalmente o asfaltamento, o
calçamento, pontes”, destacou.
Segundo o deputado Bira o
Maranhão ainda não integra a República Brasileira. Ao invés de fazer convênios
eleitoreiros a Governadora deveria organizar seus Programas Sociais e democratizar
o acesso dos municípios a esses programas. O Governo do estado poderia abrir um
leque e estabelecer um Edital para que os municípios participem
democraticamente de acordo com os requisitos, e possam ter acesso aos serviços,
benefícios e Políticas Públicas, construídas de maneira transparente.
“É assim que o Governo
Federal tem procedido. A cada mês vários Programas são divulgados, editais e não
há discriminação. Governos municipais e estaduais que são do campo da Oposição
do governo federal também têm acesso a esses programas de maneira ampla.
Portanto, os programas do governo federal não têm sido utilizados como forma de
cooptação dos seus cabos eleitorais, mas aqui no Maranhão infelizmente me parece
ser essa a intenção”, ressaltou Bira.
A oposição ao Governo do
estado e o deputado Bira se comprometeram em não permitir que a eleição de 2014
seja comprada de maneira antecipada e viciada. Garantiram exercer a prerrogativa
da fiscalização e cobrar a eficiência dos gastos públicos, para que de fato,
aquilo que está sendo anunciado, seja efetivamente executado.
“É uma preocupação
que nós vamos ter de maneira contínua, permanente, para que o processo
eleitoral de 2014 seja o mais transparente possível e que prevaleça a vontade
do povo. Prevalecendo a vontade do povo, eu não tenho dúvida do resultado, o
povo quer mudança e a mudança vai acontecer”, concluiu Bira.
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