Da Assecom Dep. Bira
Uma comitiva de despachantes,
na manhã desta quinta-feira (19), foi ao gabinete do deputado estadual Bira do
Pindaré (PT) e apresentou uma série de questionamentos sobre o novo sistema de
emplacamento do DETRAN/MA.
O parlamentar lembrou a
tentativa de encaminhar a realização de uma audiência pública para discutir a temática,
entretanto a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
rejeitou a proposta.
As dúvidas levantadas pelos
despachantes começam pela celebração do convênio entre o DETRAN, a APAC e as
empresas UTIS Brasil e a L. Cintra. Os despachantes questionam como essas
empresas foram escolhidas? Quem são essas empresas? Onde elas estão instaladas
aqui no Maranhão? Qual foi o critério de escolha?
De acordo com os
despachantes, o DETRAN/MA afirma que a responsabilidade para com a celebração
do convênio é da APAC. O novo sistema de emplacamento tem um custo milionário,
e em razão da resolução do DENATRAN, todos os veículos terão que mudar o emplacamento,
para o novo material refletivo com código de barras.
Os despachantes questionam a
necessidade da utilização de código de barras, assim como as novas tarifas que
serão cobradas para o emplacamento. A
tarifa de motocicletas, que estava era R$ 60 vai passar agora para R$ 116. Uma
placa de veiculo que custava R$ 70 custa agora R$ 95. Os novos veículos tiveram
uma alteração menor de R$ 140 para R$ 150.
“Qualquer alteração, uma
placa machucada, ou que caiu, perdeu, e tiver que trocar, o dono da motocicleta
vai ter que pagar R$ 116. São quase 100% de aumento, em relação a emplacamento
de motocicleta”, protestou Bira.
Outra dúvida levantada pelos
despachantes é com relação ao papel e a origem da empresa Digital Desk. A
empresa não faz parte do convênio. Os trabalhadores também questionam se as
empresas que aparecem nos convênios deveriam ser credenciadas pelo DETRAN/MA.
“Porque não são credenciadas,
então há uma violação em relação à própria normativa, normas do DETRAN, em
relação ao credenciamento dessas empresas. Então é preciso que tudo isso seja
esclarecido”, cobrou Bira.
Reunião
com despachantes
Os deputados Bira do
Pindaré, Rubens Júnior (PC do B) e Marcelo Tavares (PSB) participaram de uma
reunião com os despachantes, na manhã desta quinta-feira, no Pleanarinho da
Casa Legislativa. Na oportunidade os parlamentares ouviram os questionamentos
dos despachantes, tendo em vista a insatisfação dos despachantes com as
respostas do DETRAN/MA.
Como encaminhamento da
reunião, os despachantes acionarão o Ministério Público Federal, afim de que se
inicie uma investigação sobre o caso das celebrações dos convênios,
considerando que o novo sistema de emplacamento é correlacionado diretamente ao
Sistema Nacional de Transito do Brasil. Por fim, o advogado Rafael Silva sugeriu
que os dirigentes da APAC sejam convidados para que eles expliquem quais os
critérios de escolha na contratação das empresas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário