Deputados e empresários discutem prioridades do MA

Jacqueline Heluy
Agência Assembleia

Deputados estaduais, empresários, produtores rurais, secretário de Estado e lideranças sindicais reuniram-se na noite desta quarta-feira (27), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), para uma discussão e aprofundamento das questões prioritárias para o desenvolvimento do Estado. O convite foi feito pelo presidente da Fiema, Edilson Baldez, à bancada estadual maranhense, que marcou presença no evento.

O encontro serviu para os empresários terem um maior conhecimento das opções estratégicas do Poder Legislativo maranhense, voltadas ao setor produtivo do estado, bem como estimular a implementação de propostas de projetos de lei voltados ao setor, com foco no aumento da competitividade da indústria.

Ao abrir o evento, o presidente da Fiema, Edilson Baldez, demonstrou a preocupação do empresariado com o crescimento econômico e social do Maranhão, demonstrando o quanto é importante o envolvimento do Legislativo para que as ações se concretizem. Segundo ele, é fundamental que a procura de soluções os problemas enfrentados pelo setor também seja prioridade do poder público.

O superintendente corporativo do sistema Fiema (SESI/SENAI), Marcos Antônio Moura, pediu urgência dos parlamentares na tomada de ações, pois a velocidade de soluções não tem acompanhado os desafios que as empresas maranhenses estão enfrentando.

Dentre os eixos estratégicos para a indústria, Marcos Moura propôs ações nas áreas de educação e qualificação profissional, gestão ambiental, desenvolvimento científico e tecnológico, ampliação da infraestrutura e da logística e redução das desigualdades espaciais de renda. Segundo ele, o estado ainda carece de infraestrutura para receber os grandes empreendimentos. Ainda falta logística adequada.

Marcos Mora informou que capacitar a mão-de-obra para o mercado de trabalho é prioridade do sistema Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para tanto, a entidade firmou convênio com o Sebrae, em nível nacional, destinando R$ 50 milhões para investimentos na ampliação da capacitação e sensibilização do empresariado. Para o Maranhão, os recursos são da ordem de R$ 600 mil.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO

As ações do governo do Estado para o setor produtivo no Maranhão também foram apresentadas aos parlamentares durante o encontro. A explanação coube ao secretário Cláudio Azevedo (Indústria e Pesca), que considerou ser muito importante a aproximação das classes política e empresarial. Ele chamou atenção para a necessidade da Assembleia Legislativa começar a discutir o novo Código Florestal do país, cujo projeto, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B), se encontra em trâmite no Congresso Nacional. “Será um novo modelo de agricultura sustentável”, disse.

Entre as proposições apresentadas por Cláudio Azevedo, ele informou os deputados sobre a necessidade do Maranhão ter o seu Zoneamento Econômico e Ecológico, o qual permitirá que os produtores rurais do estado recebam mais investimentos.

Segundo Cláudio Azevedo, o projeto de zoneamento ecológico, que deverá ser encaminhado até o final deste ano, pelo Estado, para ser submetido à aprovação da Assembleia Legislativa, permitirá a redução de áreas destinadas à reserva ambiental em vários municípios, as quais foram definidas por uma portaria da então ministra Marina Silva (Meio Ambiente), em 2008.

Ele explicou que no Maranhão, vários municípios foram enquadrados como áreas do bioma (fauna e flora) da Amazônia, cuja reserva ambiental é de 80%, ou seja, se um produtor tiver uma determina extensão de terras nestes municípios, só receberá financiamento bancário referente a 20% deste total, já que o restante não pode ser utilizado na produção por se tratar de área de preservação ambiental.

Dentre estes municípios estão Imperatriz, Bacabal, Açailândia, que já exercem atividades produtivas há mais de 100 anos e estão sofrendo prejuízos.

De acordo com Cláudio Azevedo, o zoneamento será o novo mapa de uso e ocupação do Maranhão. Caso as áreas de reserva não sejam efetivadas, ele declarou que o estado terá várias regiões condenadas à pobreza por falta de investimentos. “O papel da Assembleia será muito importante”, disse. O zoneamento já permitiu a alteração da faixa de reserva no estado de Mato Grosso.

No Maranhão, o projeto para o zoneamento ecológico já foi iniciado pela Universidade Estadual e será concluído até o final do ano.

PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO

Ao final das explanações, os deputados demonstraram o quanto a iniciativa da Fiema de convidá-los para debater o assunto foi importante. Vários se manifestaram surpresos com a necessidade do zoneamento ecológico e questionaram os expositores sobre os problemas enfrentados pelos produtores instalados nos municípios com áreas de maior percentagem destinada à reserva ambiental.

Neto Evangelista (PSDB) destacou a importância da união da classe empresarial e os deputados na discussão do tema e questionou de que maneira os produtores têm enfrentado a falta de financiamento por causa das áreas destinadas á preservação. Afonso Manoel (PMDB) elogiou a iniciativa dos empresários em buscar a parceria, mesmo posicionamento defendido por

Antônio Pereira, representante da região tocantina. O tema também chamou atenção do deputado Bira do Pindaré (PT), que disse querer agir com cautela com relação ao zoneamento, cuja discussão deve contar com a participação da sociedade.

Coube ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), os agradecimentos em nome de todos os parlamentares que se fizeram presentes ao evento. Disse que o Legislativo sai da discussão da Fiema enriquecida de informações e que a união da força empresarial com o Estado, a classe política e a sociedade civil organizada é o caminho mais correto para dar velocidade à locomotiva que movimenta o crescimento econômico do Maranhão.

“Este é o momento de nos unirmos, elaborarmos leis e políticas de desenvolvimento de modo a formarmos a corrente propositiva que o Maranhão tanto precisa”, disse Arnaldo.

O encontro contou com a presença dos deputados Arnaldo Melo, Bira do Pindaré, Afonso Manoel (PMDB), André Fufuca (PSDB), Antonio Pereira (DEM), Carlos Amorim (PDT), Cleide Coutinho (PSB), Edilázio Junior (PV), Edvado Holanda (PTC), Fábio Braga ( PMDB), Francisca Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Jota Pinto (PR), Luciano Leitoa (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV), Tatá Milhomem (DEM) e Vianey Bringel (PMDB).