sábado, 22 de outubro de 2011

Audiência Pública sobre a Comissão Nacional da Verdade e Democracia Brasileira será amanhã

DaAssCom/GabBiraDoPindaré
 
A audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), será nesta segunda (24), às 09 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O tema, que pretende debater a Comissão Nacional da Verdade e Democracia Brasileira, acontecerá no Plenário Gervásio Santos (Plenarinho).

O deputado quer ouvir a população sobre o Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional, que dispõe da criação da Comissão Nacional da Verdade, e aguarda aprovação no Âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Como justificativa para esta Audiência, o petista afirmou ser imprescindível assegurar o resgate da memória e da verdade sobre as graves violações, de direitos humanos, ocorridas no Brasil. Desta maneira, evitando que os fatos apurados voltem a fazer parte da história do país. “Nessa Audiência é de fundamental importância a participação da sociedade maranhense. Precisamos ouvir o povo nesse precioso debate, que visa, sobretudo, o fortalecimento da democracia brasileira e o esclarecimento da verdade dos fatos em torno das violações aos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar brasileira” convidou.

Bira explicou ainda os principais objetivos de construir uma comissão que apure os crimes cometidos durante a Ditadura Militar, “É uma medida importante para recuperar e garantir a memória histórica do povo brasileiro. Não podemos apagar a história, não podemos aceitar o sigilo eterno como alguns sugerem em relação a essa temática, queremos que seja apurada a responsabilidade, queremos que sejam punidos aqueles que de alguma forma incidiram diretamente nos crimes cometidos durante a ditadura. A comissão vai ter esse papel” expôs.

Além da Sociedade Civil Organizada, foram convidados para o evento representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na pessoa da Excelentíssima Ministra Maria do Rosário e o Senhor Gilney Viana, Coordenador Geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Maranhão, da Secção Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMA), da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na pessoa do seu vice-presidente, Dep. Federal Domingos Dutra, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o líder camponês Sr. Manoel da Conceição.

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