Da Assecom Dep. Bira
O deputado Bira do Pindaré (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18), e saiu em defesa dos professores maranhenses. O Parlamentar posicionou-se contra o Projeto de Lei Nº 259/2011 que estatiza a Fundação José Sarney.
O petista condenou a postura do Governo do Estado que, segundo ele, prioriza e trata como urgente a manutenção da fundação do ex-presidente da República em detrimento da questão dos educadores. Bira saudou, na galeria, da Casa a presença de integrantes do Movimento de Resistência dos Professores.
O Deputado não concordou com um pedido de urgência para a apreciação do PL apresentado pelo deputado Jota Pinto (PR). “É preciso ouvir a Consultoria Jurídica da Casa, é preciso tramitar pelas comissões, é preciso haver um amplo debate entre os parlamentares, nós não podemos concordar com esse pedido de urgência; até porque não é urgente, o que é urgente é resolver a situação dos Professores e que estão aqui, vieram ontem, o Sindicato, e hoje está aqui o movimento que de Oposição, na categoria dos Professores, também protestando e para isso nós não damos resposta”, protestou.
Este ano, no MA, tivemos uma greve dos educadores da rede estadual de ensino que durou 72 dias, prejudicando todo calendário escolar 2011. O Sinproessema encerrou o movimento paredista, com o indicativo do Governo do Estado em negociar com a classe um novo plano de carreira, contudo não houve debates e sim uma imposição por parte do poder público.
“Se encaminha uma Mensagem, um Projeto, e se tenta impor uma decisão sem nenhum diálogo com os principais interessados que é a categoria dos trabalhadores da educação. Nós não podemos concordar com isso. Nós não podemos concordar com nenhuma medida autoritária, nenhuma medida impositiva”, reprovou Bira.
Quanto ao PL que estatiza o Convento da Mercês, Bira classificou essa iniciativa como absurda e ofensiva à Constituição Federal e o principio da impessoalidade. Ele afirmou que não há amparo jurídico algum neste projeto de lei, pediu para os parlamentares não o aprovarem e considerou a luta dos professores como de suma importância e prioritária no momento.
“Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o Presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso. Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual que existisse no mundo, mais a Constituição não permite que a gente possa associar uma instituição pública como se propõe criar a uma pessoa”, concluiu Bira.
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