Após dez anos de luta, quebradeiras de coco conseguem título de suas terras

SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Com documento em mãos, as trabalhadoras vão poder participar de projetos e firmar convênio com o Governo Federal

VALQUÍRIA FERREIRA   *Jornal Pequeno

O sonho de melhorar de vida se tornou realidade para 70 mulheres quebradeiras de coco do município de São José dos Basílios (MA), próximo à cidade de Presidente Dutra. As trabalhadoras da Associação das Quebradeiras de Coco de São José dos Basílios receberam o título da posse de um terreno adquirido em 2001, onde funciona a sede da entidade. E agora vão poder ser beneficiadas com vários projetos, na área de agropecuária e agricultura, do governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), além de financiamento por agências bancárias que disponibilizam microcréditos para o desenvolvimento rural.

No dia 17 de novembro, deste ano, Gonçala Valéria da Silva Ferreira, presidente da Associação, recebeu no cartório do 1º Ofício de Presidente Dutra, das mãos do tabelião substituto Cássio Bettega Nascimento, a certidão de matrícula do imóvel adquirido em 2001. 'É com grande prazer que podemos apoiar a causa das quebradeiras de coco, que agora dá mais um passo, por terem o registro de sua sede e obter os benefícios desta regularização fundiária', destacou o tabelião. 'Para nós é uma grande conquista, pois não tínhamos o documento; lutamos por dez anos para conseguir esse título. Agora, vamos poder conseguir projetos por meio do governo federal, além de financiamentos, para melhoramos a condição de vida das trabalhadoras. É um sonho que virou realidade', disse Gonçala Valéria Ferreira.

Para conquistar o título da terra, as quebradeiras de coco contaram com a assessoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que vem dando esse apoio desde o ano de 2002. 'A CPT orientou as trabalhadoras, e as incentivou a terem a documentação da terra, pois quando elas adquiriram este terreno apenas tinham em mãos um recibo. Nós as incentivamos a procurar o antigo dono para que ele passasse a escritura da parte comprada, e em menos de dois anos conseguimos o título da terra', disse o padre italiano Marco Bassani, coordenador da Diocese de Grajáu. Após a conciliação entre as partes, Francisco José Ribeiro Bezerra e a Associação das Quebradeiras de Coco, o conflito judicial na qual as trabalhadoras requeriam usucapião do terreno chegou ao fim, concedendo o título de terra à parte requente. Inicialmente, a Associação tinha somente dois hectares, mas durante a conciliação, o antigo proprietário da terra doou mais dois hectares às quebradeiras de coco.

Agora, as quebradeiras vão ser beneficiadas com um projeto na área de agricultura, para a produção de hortaliças. Em breve, elas poderão ter acesso a vários projetos na área de agricultura, criação de animais e beneficiamento do babaçu, com a ampliação e compra de mais máquinas para a extração do óleo, produção de sabão e sabonete em grande escala.

Localização – O terreno de quatro hectares está localizado na Chácara Irmã Verônica, a margem da estrada vicinal que liga São José dos Basílios a Dom Pedro. No local, há somente a sede da Associação que foi fundada em 18 de março de 2011, e desde o ano 2004 possui o Centro de Beneficiamento do Coco Babaçu.

O setor possui equipamentos para extrair o óleo bruto do coco de babaçu, desde o trituramento do coco, até o aquecimento da matéria-prima para a subtração do óleo. O produto não é comercializado por não ser refinado, mas é vendido para empresas produzirem produtos de limpeza. Por mês, as associadas conseguem vender cerca de 12 mil litros do óleo bruto, além disso, fabricam sabão de forma artesanal,para ser comercializado em São José dos Basílios e em povoados próximos. 'Antes minha renda era de, no máximo, R$ 90 mensais; hoje, com o projeto de beneficiamento do babaçu, posso tirar até R$ 300 por mês, e consigo melhorar a alimentação da minha família. Com o título da terra a tendência é a situação ficar melhor', contou Maria Leomar da Silva, quebradeira de coco.

O litro do óleo bruto é comercializado por R$ 4 e para as sócias pelo valor de R$ 2,90. Segundo Marcos Robério dos Santos, diretor da Associação e assessor da CPT, o lucro dos produtos comercializados é divido entre as trabalhadoras.

Marcação do terreno – Durante o processo judicial, o terreno foi medido pelo topógrafo Rafael Oliveira, que identificou que parte da terra pertencente à Associação está dentro de uma área demarcada pela prefeitura municipal de São José dos Basílios (um hectare e meio). E ainda, que um campo e futebol, usado por moradores da localidade, pertence à Associação.

Diante do problema, Gonçala Valéria Ferreira enviou, na última terça-feira (13), à prefeitura, um ofício comunicando o fato e pedindo para que uma equipe técnica retirasse a demarcação feita dentro do terreno.

A equipe do Jornal Pequeno manteve contato com a prefeitura de São José dos Basílios, tendo sido recebida pelo secretário de Administração e Finanças, Valdinar Paulo da Silva. O secretário disse que tomou conhecimento do fato somente no dia 13, e que iria marcar uma reunião com as quebradeiras de coco; e que, caso a prefeitura estivesse ocupando parte do terreno delas, seria devolvido, mas, se fosse ao contrário, o caso poderá ir para o Fórum. Valdinar falou que quatro hectares foram doados para a prefeitura e que, na época, o terreno foi demarcado a partir da delimitação do lugar onde fica situada a Associação das Quebradeiras de Coco. 'A prefeitura não tem intuito de brigar com a Associação. Vamos sentar para conversar, se houver necessidade poderemos contratar outro técnico para fazer a medição da área', contou.