Deputado Bira apresenta novo projeto de lei pela preservação das palmeiras de babaçu

Da Assecom Dep. Bira

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia legislativa, na manhã desta quinta-feira (15), para anunciar que já protocolou na Casa um novo projeto de lei que dispõe sobre a proteção e o uso das palmeiras de babaçu no Estado do Maranhão.

As quebradeiras de coco organizadas em associações, cooperativas e no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) entregaram ao parlamentar dois projetos de lei oriundos da audiência pública realizada no dia 25 de maio. O Projeto de lei n° 102/2011 institui o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Maranhão, a ser comemorado em 24 de setembro, já aprovado pelo plenário da Casa.

O outro projeto, apresentado hoje, proíbe a realização de qualquer ato que possa causar danos às palmeiras de babaçu e o comprometimento de sua reprodução, tais como: a derrubada, o corte do cacho de coco, o uso de agrotóxicos e a queima do coco inteiro. Ainda permite a derrubada de palmeiras de babaçu desde que necessária a execução de obras, planos, atividades, projetos ou serviços de utilidade pública ou de interesse social, assim declarado pelo Poder Público, sem prejuízo de licenciamento junto ao órgão ambiental competente.

Bira defendeu a aprovação do projeto de lei lembrando que no Maranhão aproximadamente 10 milhões de hectares de terras são cobertos por babaçuais, onde mais de 300 mil quebradeiras de coco desenvolvem, em regime de economia familiar, o extrativismo do babaçu de forma tradicional.

Da palmeira de babaçu e do seu fruto mais de 60 subprodutos são derivados, destaca-se a palha utilizada na cobertura das moradias e na produção de instrumentos de trabalho (“cofos”, “jacás”, “paneros”, “quibanos” dentre tantos outros instrumentos). O talo retirado da palha da palmeira é utilizado na feitura de cercas.

“No Estado do Maranhão, a economia do babaçu é importante para as 300 mil extrativistas, além de que historicamente tem contribuído para a estruturação de indústrias locais, nacionais e até internacionais que utilizam seus produtos. Atualmente, o setor industrial de óleos vegetais, de ferro-gusa, de produção de parafinas para motores e energia limpa tem grande interesse no uso do babaçu. Além disso, vale lembrar que o babaçu é excelente alternativa para o biocombustível, inclusive para aviação comercial”, explicou Bira.

O petista afirmou que a aprovação deste projeto é um passo importante que precisa ser dado. Ele garantiu que entregará um pedido para que uma nova audiência pública para debater o tema seja realizada já em fevereiro de 2012. Na oportunidade o projeto será debatido novamente e colocado a disposição dos demais parlamentares para o recebimento de emendas.