quinta-feira, 29 de março de 2012

Comissão de Direitos Humanos da ALEMA ouve relatório de atividades da SEDIHC

Da Assecom Dep. Bira


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa segue sua rotina de ouvir os principais interlocutores das questões humanitárias no Maranhão. Na reunião desta quinta-feira (29) foi ouvido o Secretário adjunto de Estado dos Direitos Humanos Marcelo Amorim.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Bira do Pindaré participou ao lado dos deputados Antônio Pereira (DEM), Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama (PPS) e Vianey Bringel (PMDB).
Marcelo Amorim apresentou um relato das atividades realizadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDIHC) e aproveitou para pedir o apoio da Casa Legislativa nos trabalhos desenvolvidos pelo órgão.
O adjunto elencou como prioridades da Secretaria: o combate o combate a violência sexual contra a criança e o adolescente, o Pró-Vita (Programa de proteção as pessoas ameaçadas), o PPCAM (Programa de Proteção da criança e do adolescente), o Programa de proteção as pessoas que defendem os direitos humanos, implementação do Conselho de proteção LGBT, instalação do centro de proteção aos direitos humanos em Timom e o apoio aos conselhos vinculados a Secretaria.
Na agenda da Secretaria de Direitos Humanos consta a visita da Ministra Maria do Rosário, no dia 11 de junho e a instalação do Conselho da Pessoa com Deficiência. A criação do Conselho é pré-requisito para inclusão do Maranhão na lista de Estados que dividirão os R$ 7 Bilhões de recursos do Governo Federal.

Para Marcelo o orçamento anual de R$ 1 milhão e quinhentos mil é insuficiente para a realização de todos os programas da Secretaria e o apoio da Casa Legislativa é indispensável.

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