Da Assecom Dep. Bira
A Assembleia Legislativa realizará
uma audiência pública, na próxima quinta-feira (19), o funcionamento do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e
o Adolescente (CPTCA), relativo a crianças e adolescentes, no estado do
Maranhão.
A proposição para o debate
partiu do Ministério Público e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Casa, deputado Bira do Pindaré (PT), foi o autor da proposta.
A instalação do Centro de
Perícias Técnicas faz parte de um acordo que foi firmado pelo o estado
brasileiro, após o caso dos meninos emasculados que chegou até a Organização dos
Estados Americanos (OEA).
“Esse Centro de Referência, de
Perícias está praticamente prejudicado de seu funcionamento e o Ministério
Público preocupado com isso solicitou essa audiência para um debate mais amplo
e mais aberto tanto quanto os integrantes do estado como o da Sociedade Civil”,
alertou Bira.
Servidores
da ALEMA
A Mesa Diretora da
Assembleia e os servidores da Casa estão em processo de negociação. O deputado Bira
elogiou a disposição da Mesa em sentar e ouvir a pauta de reivindicações do
sindicato dos servidores. Ele considerou todas as propostas dos servidores viáveis
e pediu o empenho dos envolvidos para a melhor solução dentro dos limites da
legalidade e das condições de arrecadação da ALEMA.
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