Deputado Bira afirma que Projeto de Lei das palmeiras de babaçu que continua tramitando na ALEMA não é mais o seu

Da Assecom Dep. Bira

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento nº 236/2012, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que requeria a retirada de pauta do projeto de lei nº 315/2011, que dispõe sobre a proteção e o uso das palmeiras de babaçu.

O parlamentar propôs a retirada do PL da pauta de tramitação da ALEMA de maneira definitiva. A temática das palmeiras de babaçu vem sendo discutido desde o ano passado, inclusive com uma primeira votação cercadas de denúncias de propina. Em virtude das suspeitas o PL foi revogado pela ALEMA a pedido do Movimento das Quebradeiras de Coco (MIQCB).

Após a revogação do PL, o deputado Bira apresentou outra proposição para reabrir o debate, uma proposição que tem dez artigos. Todos foram vetados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), mas todos foram negados.

O parlamentar deixou claro que com a inclusão dos substitutivos que praticamente retomam a lei, outrora revogada o projeto deixa de ser de sua autoria. Ele lembrou que em uma audiência pública com a presença de diversas instituições ambientais, do IBAMA, do MIQCB, todos foram convergentes e decidiram retirar de pauta a proposição em razão do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Meu projeto foi completamente rejeitado. Tudo foi modificado, o meu Projeto de Lei inicial proibia a derrubada das palmeiras de babaçu e agora tudo foi alterado. Quem modificou o PL que assuma a responsabilidade e sua autoria. Quem pariu Mateus que o embale”, protestou Bira.

O petista lembrou que ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo discutem questões ambientais e sustentabilidade, A ALEMA anda na contramão e cria um projeto que autoriza a derrubada dos babaçuais. Durante a audiência com as quebradeiras de coco dois consensos: Primeiro a retirada do PL da Comissão de Constituição e Justiça da pauta, e o outro à integração das políticas de fortalecimento desta cadeia produtiva, a cadeia produtiva do babaçu.    

Diversos produtos são oriundos do babaçu, feitos com muito esforço por uma rede de cooperativas, uma rede solidária, que está exporta produtos para Europa. O babaçu tem potencial de inclusão social, na medida em que são mais de 300 mil mulheres que vivem da atividade da quebra do coco.

O requerimento do deputado Bira, que pedia a retirada do PL da pauta, foi rejeitado contra o voto dos deputados Neto Evangelista (PSDB), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e do autor.