sexta-feira, 24 de maio de 2013

Bira participa da 5° Conferência Municipal das Cidades e pede isenção do ITBI


Na noite desta quinta feira (23), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou da mesa de abertura da 5° Conferência Municipal das Cidades, que tem como tema "Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já". A atividade com duração de dois dias é uma organização do Conselho Municipal da Cidade (Concid), com promoção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Compôs a mesa, além do deputado Bira, Edvaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís, Creuzamar Di Pinho, Representante da Sociedade Civil Organizada, Rose Sales, Vereadora de São Luís, José Cursino Raposo, Secretário da Seplan, Ana Carolina Boveri, secretária administrativa do Concid, Roberto Brandão, Reitor do IFMA, Maria da Cunha Pereira, Presidente do Conselho Estadual das Cidades, e Edilson Baldez, Presidente do FIEMA.

Sendo o principal objetivo do evento as questões voltadas para o desenvolvimento urbano de São Luís, o deputado destacou o Ministério das Cidades como o marco no processo de garantia das políticas públicas voltadas para organização das cidades.

“Hoje o Ministério é uma realidade, orienta a organização dessas conferências, orienta a organização dos conselhos e orienta a organização das políticas, portanto avançamos. Mas é preciso cada dia enfrentar as dificuldades, e elas aparecem. Creuzamar trouxe para nós um conjunto de dificuldades, e tenho certeza que a gestão dessa cidade, na qual nos confiamos, terá postura que nós temos testemunhado que é a postura do diálogo e da construção dessa unidade, entre o poder público e os amplos setores da sociedade que se organizam legitimamente para ocupar, de maneira digna, os espaços públicos da cidade”, afirmou.

Ao refletir sobre o processo de ocupação da cidade, Bira frisou o respeito a dignidade humana como os sentimentos norteadores no processo de ocupação. Segundo acompanhamos os discursos do petista em tribuna na Assembleia Legislativa, houve por parte do prefeito de São José de Ribarmar, desrespeito em relação aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que estava obrigando os moradores a pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Preocupado com essas questões, o parlamentar reafirmou o luta histórica das políticas públicas voltadas para garantir o direito à moradia. E fez um apelo ao prefeito Edvaldo Holanda Junior.

“Que São Luís dê o exemplo e garanta a isenção do ITBI a todos os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Não há sentido em cobrar imposto de quem não tem condições de pagar. Nossa luta por conquista de moradia é uma luta histórica e me incluo nela porque nunca tive as oportunidades que outros segmentos da sociedade possam ter ou tiveram. Portanto é preciso que a gente avance”.

Conforme Pindaré é crucial que se resolva três “gargalos” fundamentais para organizar a cidade e ocupar os espaços públicos. O primeiro é a questão fundiária. Para o parlamentar, é impossível falar em reforma urbana sem garantir a titulação de terras. Na Capital de São Luís, segundo ele, muitas pessoas vivem ameaçadas por ação de grileiros que tentam tirar o direito a moradia conquistada pelo povo. Além da questão fundiária o parlamentar falou na transparência no processo de ocupação em relação à implantação de políticas públicas, e afirmou que conversar com a população é crucial não só para a efetivação da ocupação, mas para as políticas públicas em geral.

“Quanto mais transparência mais pacifica vai ser o processo de ocupação legítima da nossa cidade. Também não podemos esquecer o controle social, que é o que estamos fazendo aqui. Não há como pensar em reforma urbana sem participação popular, é condição. Ninguém, nenhum governante vai fazer reforma urbana ou democratizar os acessos da cidade fechado em seu gabinete. Só fará isso com a participação popular de todos os segmentos sem exclusão. É dessa forma que teremos a garantia da eficiência das políticas públicas nesse sentido”, destacou.

Finalizando, destacou o quão é importante debater e investir na operacionalização para metropolizar a ilha de São Luís, detentora de quatro municípios. Concordando com as sugestões do deputado, Edvaldo disse que "Não há nenhuma possibilidade de encontrarmos soluções concretas para os nossos problemas sem um planejamento criterioso, orientado pelo princípio de construirmos uma cidade melhor para os cidadãos. Contudo, isso é impossível sem a ativa participação da sociedade. Estamos aqui para fazermos uma reflexão sobre a cidade que temos e a cidade que queremos, assegurando a participação e o controle social na gestão pública".

Nenhum comentário:

Postar um comentário