A Comissão Parlamentar da Verdade no Maranhão (CPV/MA) realizou, na tarde desta terça-feira (07), audiência pública para listar nomes de vítimas e/ou parentes de vítimas que sofreram violações durante o período da ditadura militar no Brasil. O presidente da Comissão, Bira do Pindaré (PT), abriu os trabalhos explicando a metodologia de trabalho que os deputados utilizarão.
“O objetivo da CPV/MA é subsidiar a Comissão Nacional (CNV). Para tanto, firmamos o termo de Cooperação entre as Comissões, onde a Comissão Nacional nos delega várias atribuições, entre elas, esse exercício de articulação interinstitucional, levantamento de dados, informes, documentos, qualquer informação de violação de direitos humanos durante o período de ditadura militar. Após o colhimento de todos os dados, deveremos fazer um relatório a ser enviado para a CNV.”, informou.
O parlamentar reforçou a importância do trabalho em conjunto com a sociedade, jornalistas, historiadores, pesquisadores, militantes, operadores do direito, pessoas diversas que tenham o interesse de colaborar com a história do Maranhão.
Com prazo de 180 dias para a entrega dos relatórios finais, a CNV conta com o empenho de cinco deputados, dentre os quais três estiveram presentes, além do presidente Bira, Carlinhos Amorim (PDT), vice-presidente, e Othelino Neto (MD), relator. Estes membros já prevêem um pedido de prorrogação dessa data.
Othelino Neto afirmou que a audiência tem grande valor para os trabalhos a serem desenvolvidos pela comissão e fez um contraponto nos dois regimes de recessão vividos pelo Estado. Antes a ditadura militar e agora a oligarquia. Já o deputado Carlinhos Amorim, registrou a importância de ouvir lideranças da igreja católica e classificou como nobre a atividade da CPV.
Eurico Fernandes, presidente do Consea, destacou que a questão indígena e os trabalhadores rurais necessitam de atenção no processo de colhimento de dados e depoimentos. Segundo ele, a CNV divulgou um artigo dizendo que as comunidades indígenas do Maranhão quase foram exterminadas durante o período da ditadura.
Como contribuição, o jornalista Marcos Saldanha indicou um acervo conservado por pesquisadora maranhense, disponibilizado pelo arquivo público. Frisou ainda a importância de fazer atividades itinerantes, pelo menos, na região Tocantina, por causa da região do Araguaia, que desempenhou um papel importante durante aquele período.
Dom Xavier, bispo emérito de Viana, relatou situações vividas por ele do período da ditadura militar e apresentou nome de companheiros dele que foram presos e torturados. Após ouvir os relatos de Dom Xavier e de Francisco, vítimas de violações, Nair Barbosa, representante da Secretaria de Direitos Humanos, destacou a diferença entre os dois tipos de violência, a verbal e a física. Para ela, as duas devem ser investigadas e apuradas, e disponibilizou a Secretaria para o que for preciso.
Aniceto, professor da Uema, ressaltou as agressões sofridas por negros, naquela época, não por envolvimento em reuniões ou movimentos contra a ditadura, mas por racismo. Pensamento compartilhado por Ricarte Almeida, Cáritas Maranhense, que acrescentou. “Devemos procurar trabalhar e ouvir os companheiros da Greve de 79, certamente terão muito a fornecer informações de um período difícil, não só pelo período em si, mas porque uma história como aquela constrói cultura política para o futuro, para que a nossa história seja corrigida”.
Bira agradeceu a contribuição valiosa para a Comissão e para o povo do Maranhão, destacando a importância da parceria com os presentes. Os parlamentares definiram que no próximo dia 22 de maio haverá uma segunda Audiência Pública.
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