Entidades fantasmas: Para o deputado Bira do Pindaré tentativa de esclarecimento do Secretário Fernando Fialho não esclarece nada

Da Assecom Dep. Bira

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (11), para rebater a tentativa de explicação do secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

Fernando Fialho tenta explicar que não há irregularidade no convênio nº 082-CV/2012, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Sedes, com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

Ele ainda afirma que o endereço da entidade convenente foi mudada, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra 18, casa 1, Planalto Anil I, São Luís-MA. Segundo Fialho, a expressão “povoado trechos” no Município da Raposa presente na resenha publicada no DOE/MA foi oriunda de um lapso nos procedimentos internos da Secretaria.

Para o deputado Bira a versão do Secretário está muito mal contada. De acordo com Bira o novo endereço apontado pelo Secretário é uma residência e ninguém conseguiu identificar ali uma Associação, as pessoas residentes inclusive se recusam a falar qualquer coisa.  

Outra incoerência do Secretário é quanto o local das obras e a relação de municípios onde estariam acontecendo essas obras. Uma das cidades é Coroatá e os povoados contemplados seriam Pedras e Poço Comprido, que fica na MA-20, a mesma MA que liga Coroatá/Vargem Grande. 

Esta é a mesma MA que nunca foi construída. Portanto, o Secretário afirma que estão sendo feitas obras em uma MA que já tem outro contrato com outra empresa autorizada a fazer essa obra e que não fez até agora e essa entidade teria sido contratada para realizar a obra na mesma estrada.

“Ou seja, a mesma estrada com dois contratados; um com a empresa que sucedeu a JNS Canaã que ninguém achou até hoje, que a gente não encontra e outra com essa entidade chamada Vera Macieira, e ninguém acha os seus representantes”, denunciou.

Bira ressaltou a importância de se fiscalizar as chamadas “obras fantasmas” e lembrou que é uma prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização do Poder Executivo. O petista destacou que a fiscalização das ações do Governo pode evitar uma compra antecipada das eleições de 2014. Porque, segundo ele, são esquemas dessa natureza que desviam dinheiro público que vai cair nas mãos dos políticos errados e mal intencionados para fazer a sistemática da compra eleitoral nas próximas eleições.

Para o deputado Bira os esclarecimentos do Secretário deixaram muito a desejar e não dizem absolutamente nada. Bira destacou a importância da inclusão do Ministério Público e da Procuradora Geral de Justiça na investigação deste caso. “É muito importante que nesse momento o Ministério Público exerça a investigação. E aqui no Maranhão nós temos que ir a procuradora de Justiça para pedir providências do Ministério Público em relação a essas questões que envolvem essas obras e entidades e empresas fantasmas”, finalizou.