Da Assecom Dep. Bira
60 famílias da comunidade do
Engenho em São José de Ribamar foram despejadas sumariamente durante toda esta
segunda-feira (10). Os populares trouxeram a denúncia ao deputado estadual Bira
do Pindaré (PT), que pediu socorro em nome da comunidade.
As famílias viviam na região
há mais de 40 anos e foram despejadas sem ordem judicial. O deputado Bira
lembrou uma visita oficial da Comissão de Direitos Humanos da Casa à
comunidade. Na oportunidade, os parlamentares constataram que as pessoas viviam
da produção agrícola de hortaliças, maxixe, quiabo, vinagreira, mamão, banana.
A produção era de subsistência
e o excedente era vendido na feira da Cidade Operária. De acordo com os
moradores do Engenho, o responsável pelo despejo forçado seria o Secretário de
Estado Alberto Franco. Em todos os boletins de ocorrência feitos pela Policia o
nome do ex-deputado aparece acusado de grilagem de terras.
O deputado Bira garantiu que
irá até ao Ministério Público falar com a Procuradora Geral de Justiça, em nome
da Comissão de Direitos Humanos, com o intuito de pressionar as autoridades
para que elas se posicionem. Ele lembrou que as leis precisam ser respeitadas,
inclusive a Constituição Federal e a Estadual.
“O que o Ministério Público
está fazendo? Porque não adianta chamar a polícia, porque a polícia está lá
dando proteção ao acusado, dando proteção a esse tipo de agressão absurda, que
é a expulsão dessas famílias, está lá à polícia, sem nenhuma ordem judicial, é
preciso, inclusive que o governo do Estado se posicione, mas nós não podemos
aceitar que famílias maranhenses, gente simples do povo, que só tem a força de
trabalho para viver, seja agredida dessa forma”, protestou Bira.
O petista cobrou um
posicionamento do Ministério Público e lembrou que a apuração do caso poderia
engrandecer a luta do MP contra a aprovação da PEC 37 (que retira do MP o
direito de investigação). “O Ministério Público está reivindicando o direito de
investigar. Está reivindicando, lutando contra a PEC que lhe tira esse poder, é
hora do Ministério Público provar a sua disposição, porque a polícia não vai
investigar. Nós precisamos da ação das autoridades a fim de que se resolva o
assunto de maneira pacífica”, concluiu.
Logo após a sessão plenária da
Casa Legislativa, desta terça-feira (11), o deputado Bira e a deputada Eliziane
Gama (PPS) foram ao Ministério Público Estadual. Eles se reuniram com a
Procuradora Geral do Estado e com o Corregedor Geral do Ministério público. Os
parlamentares apresentaram a denuncia de despejo e solicitaram investigação a
respeito do possível crime de grilagem.
Os Deputados também solicitaram
uma investigação dos oficiais de policia que, sem qualquer mandado de despejo,
protegeram as pessoas que estavam com os tratores na ação. Um vídeo com toda
ação dos tratores foi entregue à Procuradora como prova da ação.
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