Da Assecom Dep. Bira
O Plenário da Assembleia
Legislativa do Maranhão rejeitou, na tarde desta segunda-feira (09), o Projeto
de Lei Nº 307/2011 de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT). O PL
de dezembro de 2011 considerava o bairro Vinhais Velho como bem cultural e
imaterial do Maranhão.
O Projeto do deputado Bira foi recebeu parecer
contrario da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e voto contrario do
Relator, deputado Tatá Milhomem (PSD). Quando a votação foi para o plenário da
Assembleia, além do autor, apenas os deputados Rubens Júnior (PC do B),
Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Carlinhos Amorim (PDT), Neto
Evangelista (PSDB) e Gardênia Castelo (PSDB) votaram pela aprovação do PL.
De nada adiantaram as argumentações do deputado
Bira e o parecer pela legalidade do PL emitido pela assessoria jurídica da Casa
Legislativa, os deputados da base do Governo foram irredutíveis e vetaram a
transformação do Vinhais Velho em bem cultural e imaterial do MA.
Bira deixou claro que para a aprovação do PL não
existe qualquer impedimento, não há nenhum óbice nem argumento contrario. O PL
não fere nenhuma legalidade, seja na esfera constitucional ou
infraconstitucional. O parlamentar considerou o voto do relator absurdo,
inoportuno e insensível.
O Deputado ressaltou o aniversário de 401 anos da
cidade de São Luís e o reconhecimento do Vinhais Velho como bairro mais antigo
da capital, completando 401 anos no próximo dia 20. Bira lembrou que o conflito
que existia no Vinhais Velho em relação a chamada “Via Expressa” já foi
encerrado. Houve um acordo indenizatório com a comunidade. Os moradores já
foram indenizados e a obra está progredindo naturalmente.
“Portanto, deixar de reconhecer a história do
Vinhais Velho, que agora no dia 20 de setembro completa também 401 anos, é
simplesmente um absurdo. É uma falta de sensibilidade com a história da nossa
cidade. É uma falta de sensibilidade com o nosso povo”, sentenciou.
Para Bira a rejeição do PL se configura como perseguição
a um deputado que é claramente contra a oligarquia existente no Maranhão. Ele
garantiu que o PL simplesmente reconhece a história do povo de São Luís e não
atrapalha em nada o andamento das obras da chamada “Via Expressa”.
“Nós estamos discutindo outro aspecto da questão
que é o valor histórico do Vinhais Velho, e isso eu acho que a bancada do
Governo presta um desserviço para São Luís do Maranhão, é falta de sensibilidade,
a rejeição do reconhecimento e da titulação do Vinhais Velho”, concluiu Bira.
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