Da Assecom Dep. Bira
Neste dia 24 de setembro é
comemorado o dia estadual das quebradeiras de coco babaçu, no Estado do
Maranhão. O dia foi uma proposição do Projeto de Lei Nº 102/2011 de autoria do
deputado estadual Bira do Pindaré (PT).
No Maranhão mais de 300 mil
mulheres vivem da quebra do coco babaçu. Uma atividade extrativista na forma
tradicional. Até a década de 80 a atividade existia sem nenhuma expressão
política, embora tivesse sua importância reconhecida para a economia do Estado.
Na década de 90, as
quebradeiras de coco do Estado do Maranhão, regiões de Imperatriz, Baixada
Maranhense, Médio Mearim, região dos Cocais, Tocantins, do Pará e do Piauí se
mobilizaram e organizaram a luta pelos seus direitos, que se encontram
plenamente ameaçados.
Em setembro de 1991, foi realizado
o I Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco. Na oportunidade, foi
constituído o movimento chamado Movimento Interestadual das Quebradeiras de
Coco Babaçu (MIQCB), com sede em São Luís do Maranhão.
As quebradeiras de coco
babaçu possuem assento permanente na Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais, conforme Decreto Presidencial de 13
de julho de 2006, e também no Plano Nacional de Promoção das Cadeias de
Produtos da Sociobiodiversidade instituídas pela portaria interministerial de
21 de julho de 2009.
A palmeira do Babaçu é
matéria prima fundamental para diversos produtos, sobretudo, os cosméticos que
são utilizados, pela indústria nacional e internacional. As quebradeiras de
coco babaçu são importantes protetoras dos recursos naturais e da manutenção da
biodiversidade do Estado do Maranhão.
Para o deputado Bira a categoria
de quebradeiras é estratégica. Apesar do
sofrimento causado pelo duro cotidiano, se os empecilhos forem removidos e com
o apoio econômico da atividade, a realidade pode ser alterada e as mulheres vão
ter mais dignidade.
O parlamentar destacou como
um dos maiores desafios da categoria das quebradeiras a proibição da queima do
coco inteiro no Estado do Maranhão. Vários setores da indústria insistem em
queimar, prejudicando a atividade econômica das quebradeiras de coco.
Bira defendeu o
fortalecimento da cadeia produtiva e um maior investimento no beneficiamento da
produção. O fortalecimento dessas fases de produção pode gerar trabalho, renda
e acima de tudo dignidade e perspectiva para o povo do Estado do Maranhão.
“Nós podemos ajudá-las com
um programa forte de alfabetização, com qualificação profissional, com
assistência técnica. Tudo isso se existisse como política pública organizada no
Estado do Maranhão, a realidade dessas mulheres seria completamente diferente,
e o Maranhão poderia se orgulhar muito mais ainda pelo potencial e pelos
resultados propiciados por essa atividade econômica”, destacou Bira.
No entendimento do deputado
Bira o governo do Estado deveria oferecer uma política de assistência à
infância, porque muitas crianças são exploradas na quebra do coco por causa da
falta de oportunidade, de não se ter uma escola, de não se ter um processo de
preparação profissional para adolescentes.
Bira ressaltou a aprovação
do Dia das Quebradeiras de Coco no Estado do Maranhão como muito importante
para sua história de vida. O Deputado é filho de uma quebradeira de coco, por
essa razão, ele sabe que lutar ao lado da categoria, do MIQCB, dos sindicatos, das
associações pelos direitos é algo indispensável para o desenvolvimento do
Maranhão.
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