quinta-feira, 26 de setembro de 2013

“Condição precária da UEMA é responsabilidade do Governo do Estado”, diz Bira

Da Assecom Dep. Bira

O deputado Bira do Pindaré (PT) trouxe novamente a problemática da UEMA para os debates da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (25).

O parlamentar visitou, na tarde desta quarta-feira (24), o Reitor da UEMA, Professor José Augusto. Na oportunidade, o gestor fez uma explanação longa sobre a história e as dificuldades que a UEMA enfrenta no Maranhão, o que ajudou muito na compreensão da atual situação da Universidade.

Tendo em vista a experiência e as condições técnicas do Reitor, o Deputado considerou que a Casa legislativa cometeu um erro gravíssimo em não ter aprovado a convocação do gestor. Durante a conversa, o Reitor revelou que avalia a falta de autonomia administrativa como um dos principais problemas da UEMA.

“A UEMA não tem autonomia administrativa, ela não pode licitar, a licitação é na Comissão Central de Licitações, ela não pode nomear professores. Então, eu não consigo entender como é que uma universidade pode se estruturar adequadamente, se ela não tem autonomia e se ela não tem recursos financeiros”, considerou Bira.

Outro grave problema relatado pelo Reitor é a divisão do orçamento para o Ensino Superior. A UEMA tem garantido 5% do orçamento para o Ensino Superior. No entanto esse orçamento é dividido entre a Universidade e a UNIVIMA. De acordo com o Reitor da UEMA a UNIVIMA não tem reconhecimento pelo MEC.

“Quase a mesma coisa que se gasta com a UEMA, se gasta com a UNIVIMA, quando, na verdade, a prioridade é a UEMA, deveria ser a UEMA, onde nós temos a quantidade imensa de alunos de cursos estruturados, cursos presenciais, com capilaridade no Estado”, destacou Bira.

Bira ressaltou que a responsabilidade pelas péssimas condições estruturais e pela posição da UEMA no ranking da Folha de São Paulo é inteiramente do Governo do Estado. Para o parlamentar, os erros sucessivos do Governo não dão as condições para que a UEMA funcione adequadamente.  

Obras

Os estudantes da UEMA de Bacabal relataram para o Deputado a paralisação das obras da Biblioteca e do Centro Administrativo do Campus. Em 2007, ainda no governo do Jackson Lago, foi conseguida uma emenda parlamentar federal, no valor de R$ 5,55 milhões, para a UEMA, como consta no Diário Oficial da União.       

Logo em seguida, foi feita a distribuição desses recursos para diversos fins: Construção de prédios, canil experimental, laboratórios, ampliação de centros tecnológicos, reformas. Dentre essas ações, estava prevista a construção do prédio da Biblioteca de Bacabal e do prédio do pavilhão administrativo. A biblioteca custaria R$ 605 mil e o prédio administrativo, R$ 893 mil.

Em 2008, ainda no governo Jackson Lago, foi feita a primeira licitação em relação a essas obras. A empresa que venceu essa licitação, conforme Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2009 foi a empresa Proma Projetos e Construções Ltda. Porém logo após este processo o então Governador foi cassado.

Para o deputado Bira as obras não foram concluídas e perguntas ficaram sem ser respondidas. Em 2011 foi feita uma nova licitação e novos contratos, com a mesma empresa, a Proma. Os valores dos novos contratos de R$ 814 mil e R$ 1,2 milhão, para a biblioteca e para o prédio administrativo respectivamente. As obras não foram concluídas

O Reitor da UEMA confirmou que uma terceira licitação foi feita e até hoje não concluíram a obra da biblioteca e do prédio administrativo do campus de Bacabal. Os estudantes também apresentaram um documento de 2012, referente a uma reforma no campus de Bacabal, no valor de R$ 372 mil e alegaram que não houve reforma alguma, apenas as fachadas dos prédios foram pintadas.

Emendas

Bira lembrou que apresentou propostas em emendas no orçamento, no valor de R$ 4 milhões para recuperação dos campi da UEMA nos municípios de Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Zé Doca, no entanto, nenhuma foi aprovada pelo Governo. No final da reunião com o Reitor da UEMA, o gestor garantiu que as obras em Bacabal serão realizadas.

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