Da Assecom Dep. Bira
O deputado estadual Bira do
Pindaré (PSB) declarou apoio as manifestações quilombolas que acabaram por
ocupar mais uma vez a sede do INCRA em São Luís. Representantes de 100
comunidades quilombolas do estado ocupam, desde a última terça-feira (01), a
sede do INCRA.
A manifestação é parte da
Semana Nacional de Mobilização dos Povos Indígenas e Quilombolas contra a
Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000, que tira do Poder Executivo e concede
ao Judiciário a decisão dos processos de titulação dos territórios quilombolas
e das terras indígenas.
Bira lembrou que o Maranhão
tem a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil e essas pessoas
precisam ser respeitadas. “Está mais que na hora da gente respeitar esse povo
que foi violentado pela própria história, um povo escravizado, retirado à força
de suas terras e trazido para cá na condição de escravos, e que resistiram ao
tempo”, destacou.
A Constituição Federal
garante os direitos das comunidades quilombolas e o reconhecimento de seus territórios.
Para Bira este processo de reconhecimento anda a passo de tartaruga e é por
isso que as comunidades se organizam cada dia e continuam lutando para terem
seus direitos assegurados.
“Nós estamos aqui para pedir
às instituições federais e estaduais que possam ouvir o clamor desse povo e
garantir a efetividade do direito aos territórios, às comunidades quilombolas
no Estado do Maranhão”, apelou Bira.
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