Na próxima quarta-feira (19) às 15 horas, por proposta do deputado Bira do Pindaré (PT), a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão realiza audiência pública com finalidade de discutir sobre o tema “Acesso à Justiça e os Direitos das Comunidades.
Para a ocasião foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB), do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, do Ministério Público do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), do Governo do Estado do Maranhão (MA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal de São Luis, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), da Associação dos Promotores de Justiça do Estado do Maranhão (AMPEM), da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Cáritas Brasileiras Regional do Maranhão e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A finalidade da audiência é atender à demanda do poder judiciário na capital pela solução de conflitos, bem como também por soluções de litígios vinculados ao direito do consumidor e à violência decorrente do consumo de drogas ilícitas etc.
“Este é o momento para que autoridades do poder Executivo e do Legislativo colham propostas e sugestões da sociedade organizada para a melhoria da prestação jurisdicional em nossa cidade,” advertiu o deputado.
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