“Se o Governo do Maranhão não renovar o convênio do PROVITA estará negligenciando o enfrentamento a criminalidade e a pistolagem”, denunciou Bira

Da Assecom Dep. Bira

 

O Maranhão corre o risco de ficar sem o programa nacional de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA). O programa é uma parceria entre a sociedade civil com recursos do governo Federal e do governo estadual.

Uma Comissão da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – entidade executora do convênio desse programa denunciou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia que os recursos estaduais ainda não foram liberados. Os recursos federais foram conveniados no tempo correto.

A CDH da ALEMA solicitou uma audiência com o Secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, entretanto não foi recebida. “Não há diálogo e até agora não foi firmado o convênio em relação ao PROVITA, um programa vital no combate à criminalidade; é proteção de prova, é proteção de direitos fundamentais, de pessoas que são ameaçadas”, protestou o deputado Bira do Pindaré (PT).

O Deputado, que também é presidente da CDH da ALEMA, acusou o Governo do Estado de estar negligenciando o papel enfrentamento a violência e a pistolagem do Maranhão. “O PROVITA faz parte de um processo nacional de enfrentamento a criminalidade e o Maranhão se não renovar o convênio estará negligenciando o seu papel de enfrentamento a criminalidade e no momento em que a pistolagem avança é preciso que mecanismos como esses sejam fortalecidos”, afirmou.

Dia Internacional de Combate às Drogas

Nesta terça-feira (26) é comemorado o Dia Internacional de Combate às Drogas. Bira lembrou-se da data e ressaltou a importância da união entre a sociedade civil, as instituições e o Ministério Público para lutar contra esse mal que afeta famílias, que afeta sociedade, que aflige a todos.