Da Assecom Dep. Bira
A
ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal que
libertou na tarde desta segunda-feira (27), vinte e cinco trabalhadores em
condições análogas à escravidão impressionou o deputado Bira do Pindaré (PT).
De
acordo com a procuradora Anya Gadelha do MPT, os trabalhadores, oriundos da
cidade de Penalva, trabalhavam na construção do Arraial da Lagoa (principal
programação oficial de São João do governo do Estado).
A obra
foi embargada e a empresa contratada pelo governo do estado para a construção
do arraial, a Carmel Construções, deverá responder formalmente pelo
crime. Segundo o MPT, dentre os resgatados, estava um jovem de 17 anos.
Os
trabalhadores estavam alojados há pelo menos duas semanas no próprio local
da obra, sem contrato formal, dormindo no chão, sem água potável, banheiros ou
equipamentos adequados para a realização do trabalho.
O
deputado Bira, ex-Delegado Regional do Trabalho, afirmou não ter ciência de uma
ocorrência dessas registrada em plena capital do estado, e ainda por cima em
uma atividade contratada pelo Governo do Maranhão.
“É
triste essa constatação! É muito triste para nossa realidade e logo no arraial
oficial da Lagoa que visa comemorar o São João, celebrar as grandes
manifestações folclóricas do estado do Maranhão, e por trás disso o trabalho
escravo. Isso depõe contra nós, depõe contra o Estado”, sentenciou Bira.
O
parlamentar mostrou-se preocupado com o turismo no São João de São Luís. Para
ele o caso de trabalho escravo macula completamente a iniciativa do arraial.
Bira afirmou que não adianta o Governo do estado falar que não sabia do caso, pois,
se não tem a consciência, tem a negligência, porque deveria saber a condições
em que os trabalhadores estavam submetidos.
O
que mais impressiona no caso desbaratado pelo MPT é o local. Não aconteceu em
um lugar remoto, nem em uma fazenda, ou em um território distante, foi na Lagoa
da Jansen (área nobre da cidade de São Luís). Mesmo assim, o Governo do estado não
foi capaz de constatar as condições degradantes em que os trabalhadores estavam
submetidos.
O
Código Penal Brasileiro, no seu Artigo 149, tipifica claramente a redução de
alguém à condição análoga de escrava como crime. Para o petista a empresa tem
que ser banida, ela não pode nunca mais ser contratada pelo Governo do
Maranhão, porque esse é um crime de lesa humanidade. Bira também cobrou rigor
na punição dos responsáveis pela condução do arraial.
O
Deputado lembrou que na Assembleia Legislativa já tramitou um Projeto de Lei de
sua autoria, infelizmente, vetado pela Governadora. O PL proibia à contratação
de empresas que exploram trabalhadores à exaustão, reduzindo o trabalhador a
condição de escravo.
Está
tramitando na Casa Legislativa outro Projeto de Lei do deputado Bira que visa
suspender o cadastro do ICMS, portanto proibir a comercialização de produtos,
de empresas que explorem o trabalho escravo no Estado do Maranhão.
O deputado Bira encerrou seu pronunciamento
cobrando austeridade do Governo do estado na condução do caso. “É um absurdo
repudiável, de fato, não tem defesa, nessa o governo do Maranhão pecou feio e
eu espero apenas que para tentar atenuar o governo tenha austeridade de
enfrentar essa situação, tomando as medidas necessárias para que a gente possa
pelo menos recuperar parte do prejuízo que tudo isso causa para a imagem do
Maranhão e para a imagem da nossa cultura popular”, concluiu.
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